Projeto do PT abre brecha para rever mandato

da Folha Online

A proposta de Assembléia Constituinte do PT abre brechas para que eventualmente se discuta uma reformulação completa do sistema político-eleitoral brasileiro, incluindo a questão do mandato presidencial --duração e reeleição--, informa reportagem desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

O texto do projeto de lei de iniciativa popular para realização de um plebiscito sobre a Constituinte, publicado nesta quinta-feira (29) no site do PT, dá munição à oposição, que rechaça articulações para garantir um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto prevê a realização de um plebiscito em 31 de janeiro de 2009 para saber se a sociedade é a favor da Constituinte específica para promover uma reforma constitucional no "Título IV da Constituição", que trata "da organização dos poderes", "do poder legislativo" e "do Congresso Nacional". Entre esses capítulos está o artigo 77, modificado em 1997 pela emenda 16, a "emenda da reeleição".

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), encarregado pela direção do PT de elaborar o texto do projeto, afirmou que a convocação do plebiscito faz uma menção genérica. "Primeiro o povo vai dizer se quer ou não a Constituinte. Se quiser, a Constituinte é que vai dizer o que ela vai votar", afirmou, negando que o texto abre brechas para dúvidas da oposição em relação às intenções do PT.

"A oposição vai criar confusão com tudo o que fizermos. A sombra é o terceiro mandato. O povo quer o terceiro mandato. Mas nós não vamos fazer isso, nem se o povo quiser."

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Marcelo Moreto (187) 25/11/2009 08h09

Esses maledetos tem que parar de ficar se preocupando em derrubar outros partidos e passar a trabalhar. Nós que estamos acordados nunca veremos isso acontecer!

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Claudio Rocha (282) 25/11/2009 03h38

Dever a todos que se imanifestam neste forum trazer informações que visem esclarecer, acrescentar senão vejamos, algue já verificou em hospital publico ou posto de saude, ou ainda em alguma delegacia de bairro ou mesmo secional, ou até escla de ensino fundamental ou medio se o cracha dos funcionarios são do logotipo do governo federal, então já esta mais que na hora de se conscientizar a opinião publica que cabe ao governo federal repassar recursos(dinheiro) aos estados criar e gerir politicas e fiscalizar a aplicação e destinação do dinheiro publico repassado. A cobrança sobre a qualidade do serviço prestado na saude, educação e segurança deve ser feita sim aos governos locais, que ao serem cobrados pela população utilizara dos meios politicos e dos parlamentares para pressionar a união exigindo mais recursos. No mais é manipulação visando desgastar o governo central de plantão

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Claudio Rocha (282) 25/11/2009 02h50

Aos bem informados ou mal intencionados que escrevm neste espaço. O goverrno Central NÃO ADMINISTRA DE FORMA DIRETA A SAUDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA REGIONAL . Ele repassa recursos(dinheiro) aos estados e minicipios cria e incentiva politicas . Explicando na educação o governo central administra parte do ensino universitário, o ensino fundamental e secundario é de respon sabilidade dos estados e municipios com a saude é a mesma coisa através do sus ele repassa recursos aos estados e incentiva politicas, na segurança a mesma coisa cabendo ao governo central aparelhar o exercito e a policia federal de forma a coibir crimes federais ex. crimes de fronteira como contrabando, trafico etc....Infelismente o que se percebe em relação ao Lula são criticas sem conhecimento real e muita falta de informação que da margem a manipulação.Na passagem desastrosa do PSDB/FHC pela presidencia o que se busca mencionar são fatos experimentados por todos e amplamente divulgadas pela midia que não podem ser esquecidos, quem. não percebeu o congelamento da tabela do I.R., ou então a tx de juros a quase 44%, ou ainda que ouve racionamento de energia onde pagavamos e não podiamos utilizar, quem nunca ouviu falar que o PSDB encontrou um repasse de impostos de 27,75% e colocou-a em quase 35 % , ou se esqueceu da CPMF criação do psdb retirada do Lula para desgasta-lo...Posso ficar aqui e enumerar muiiitas coisas, alias, não acredito que alguem tenha algo contra o ex-presidente FHC ele é homem de partido

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