Com plenário vazio, Senado realiza sessão deliberativa para agilizar CPMF

Com o plenário esvaziado, o Senado Federal conseguiu realizar na manhã desta sexta-feira sessão deliberativa (com votação) para assegurar a discussão da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Apenas 15 senadores estavam no plenário no momento em que o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), leu as matérias incluídas na ordem do dia.

O esvaziamento gerou protestos da oposição, que questionou a decisão de se realizar sessão deliberativa com menos da metade dos 81 senadores --como o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse estar previsto pelo regimento da Casa. Viana argumentou, porém, que a presença de somente quatro senadores no plenário assegura a abertura da sessão.

"Regimentalmente, não há qualquer impedimento, senador Arthur Virgílio. O quadro mínimo de abertura da sessão é de quatro senadores, que foi aguardado devidamente. Se Vossa Excelência solicitar, faço a leitura do regimento que ampara a ordem do dia sem qualquer dificuldade", rebateu Viana.

O tucano reagiu às palavras do presidente interino do Senado ao afirmar que um "vale-tudo" se instalou na Casa Legislativa para garantir a prorrogação da CPMF. Na defesa de Viana, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o regimento estabelece a presença mínima de 41 senadores no plenário somente para que ocorram votações --mas permite a discussão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da CPMF para contar seu prazo de tramitação.

"Quero registrar que foi cumprido fielmente o regimento. Estávamos aqui acompanhando com muito cuidado, inclusive preservando o espaço dos líderes quanto ao aspecto da votação", afirmou Jucá.

Com a falta de quórum para as votações, os senadores apenas discutiram matérias presentes na pauta da Casa. Viana convocou sessões deliberativas para sexta e segunda-feira com o objetivo de contar o prazo de tramitação da CPMF. Depois de cinco sessões de discussão --que terminam na terça-feira-- a matéria voltará para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Jucá, que relata a PEC da CPMF na comissão, disse que vai colocar a matéria em votação já na quarta-feira. O objetivo do governo é garantir que a proposta seja votada no plenário da Casa na quinta-feira da semana que vem.

Votos

Os governistas dizem estar convictos de que possuem os 49 votos necessários para a prorrogação da CPMF, por isso querem votar a matéria na quinta-feira. A oposição, por sua vez, garante que pelo menos 33 senadores vão votar contra a CPMF --o que impediria a vitória governista.

Em meio ao impasse, Jucá disse que somente no dia da votação será revelado quem diz a verdade sobre os votos. "O placar que vale é o do painel. Especulação não decide votação", afirmou.

O líder disse acreditar que, até quinta-feira, senadores indecisos da base aliada do governo e da própria oposição vão definir os votos a favor da prorrogação da CPMF. "Estou falando permanentemente com o PSDB. Penso que se possa avançar em um entendimento, mas não há nenhum tipo de entendimento ainda com o PSDB", afirmou.

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