Líder do PSDB diz que recorrerá contra sessão esvaziada no Senado

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira que vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa contra a decisão do senador Tião Viana (PT-AC) de realizar sessão deliberativa (com votações) na manhã de hoje com apenas 15 senadores presentes no plenário.

Irritado com a postura do governo --que precisa da sessão para contar prazo de tramitação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)--, o tucano reconheceu que seu gesto é mais político do que técnico.

"Vou recorrer à CCJ. Sou realista, suponhamos que eu perca. Pelo menos o barulho vai ser grande", afirmou. Para contar o prazo da CPMF --que precisa passar por cinco sessões deliberativas de discussão no plenário--, Viana iniciou a ordem do dia do Senado com apenas 15 parlamentares.

O petista garante, porém, que o regimento interno do Senado autoriza a abertura de sessões com apenas quatro senadores presentes no plenário. As votações, segundo Viana, é que só podem ser realizadas com o quórum mínimo de 41 parlamentares.

Virgílio disse que o regimento é claro ao determinar que pelo menos a metade dos senadores deve estar no plenário para a abertura da ordem do dia --momento em que o presidente faz a leitura da pauta de votações. Por este motivo, disse que vai recorrer à CCJ para evitar que se instale um "vale-tudo" no Senado para garantir a prorrogação da CPMF.

O tucano evitou criticar diretamente a postura de Viana, mas afirmou que os governistas "não estão sendo isentos" quando o assunto é a discussão sobre a manutenção do "imposto do cheque" até 2011.

Traições

Virgílio reiterou que a bancada do PSDB no Senado, composta por 13 parlamentares, vai votar unida contra a prorrogação da CPMF. O líder ficou irritado com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, que não incluiu os tucanos entre os senadores de oposição que vão derrubar a CPMF no plenário.

"Todos vão votar com o líder. Não me sinto obrigado a ficar de joelhos para agradecer o presidente. Não sou súdito dele", afirmou.

Virgílio disse que, se houver "infiéis" dentro do PSDB, o partido não irá puni-los --como ocorre no caso do DEM. Mas enfatizou que a hipótese de traições está descartada no partido. "Não tem punição alguma, não tem perseguição no PSDB."

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