Oposição diz que Constituinte é passo para 3º mandato
ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A oposição considerou ontem a proposta do PT de convocar uma Constituinte destinada a discutir a reforma política como o "primeiro passo" para viabilizar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preocupado com a repercussão da iniciativa na votação da CPMF, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), desdenhou da idéia. "Uns discutem a bomba atômica, outros o império, outros o disco voador, cada um tem seu tema predileto. Não é possível que maduro como é o país, a classe política e a própria imprensa, isso prospere. Essa discussão está na Venezuela e a Venezuela é bastante diferente do Brasil", disse Jucá.
O PT anunciou que começa a recolher assinaturas neste domingo, durante congresso do partido, para a proposta de realização de um plebiscito em 31 de janeiro de 2009 destinado a saber se a sociedade é a favor da Constituinte específica "para promover uma reforma constitucional no título 4º da Constituição".
A Folha revelou ontem que a reeleição para cargos majoritários está incluída nos pontos que o PT propõe discutir, o que, para a oposição, abre caminho para se ampliar a renovação do mandato.
"É um passo a frente que o PT dá no sentido de avançar na tese do terceiro mandato. O partido está saindo da inibição para a ousadia e o incentivo vem do Palácio do Planalto", disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), a iniciativa do PT "reforça a tese de que eles não devem ter o auxílio da CPMF". Conforme o líder, o partido do governo tenta buscar apoio popular para mudar a regra da reeleição, o que é um erro porque "o povo não se adapta a democracia constituída". Como exemplo, o senador citou que, se consultado, "o povo apoiaria a pena de morte e o linchamento".
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, acusou o governo de trabalhar pela prorrogação da CPMF por mais quatro anos para garantir o terceiro mandato a Lula e considerou a proposta de Constituinte como prova disso. Ele lembrou que no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso o imposto do cheque era renovada por um, dois anos, e que agora "Lula pede logo quatro anos" de CPMF garantidos.
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Especial
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incrível, mas é a segunda vez que acontece, preciso rever meu senso de atenção
Abraço,
Antonio Fouto Dias
Mirassol - SP
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Também sou contra a reeleição, defendo um mandato de cinco anos, inclusive para o senado, porque este deve ter um mandato que equivale a dois mandatos de qualquer outro cargo eletivo? Entretanto, somos minoria, da mesma forma que não se aceita um terceiro mandato, o povo brasileiro prefere deixar a coisa como está, com apenas uma reeleição para cargos executivos. Uma reforma eleitoral, se torna não só necessária como urgente, entretanto, não há interesses desses políticos que aí estão em alterar alguma das regras do jogo, portanto, não devemos esperar para tão cedo uma reforma política. Temos que mudar, principalmente os nomes dos parlamentares, no Congresso Nacional, uma vez que é deles a atribuição da elaboração da citada reforma.
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