Plenário do Senado absolve Renan e senador escapa mais uma vez de cassação

Com 48 votos contrários, o plenário do Senado rejeitou hoje o relatório que pedia a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Renan foi acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

Só 29 senadores votaram a favor do relatório que pedia a cassação de Renan. Outros três se abstiveram. Foi a segunda vez que ele enfrentou o plenário do Senado. O placar registrou 80 votos: Renan não votou.

No primeiro julgamento --em 12 de setembro--, o placar foi mais apertado: 35 votaram pela cassação, 40 pela absolvição e seis se abstiveram. Para cassar um mandato são necessários 41 votos.

O placar folgado de absolvição ocorre no mesmo dia em que Renan anunciou que renunciava à presidência do Senado. Isolado e enfraquecido, Renan estava licenciado do cargo desde 11 de outubro. Desde maio ele é alvo de várias denúncias.

Alan Marques/Folha imagem

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O peemedebista disse que renuncia sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usa das prerrogativas do cargo pra se defender.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que os líderes partidários devem se reunir na próxima terça-feira para discutir o processo eleitoral para a presidência da Casa.

O PMDB vai lutar para permanecer no comando do Senado, já que o partido afirma ter direito à presidência da Casa por reunir a maior bancada, com 20 senadores.

Pelo menos três peemedebistas já lançaram, extra-oficialmente, seus nomes na disputa: Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC) e José Maranhão (PB).

Plenário

O processo foi analisado hoje em sessão aberta no plenário, mas a votação foi secreta, o que beneficiou o peemedebista.

Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato.

Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Relatório

No Conselho de Ética da Casa, o relator do processo contra Renan, Jefferson Péres (PDT-AM), apontou sete indícios de que o senador quebrou o decoro parlamentar ao firmar sociedade com o usineiro João Lyra para a compra do grupo de comunicação.

Entre os indícios citados pelo relator está o fato de que Lyra apresentou documentos que comprovam suas acusações. Outro elemento contrário a Renan, segundo Péres, é o fato de o presidente licenciado do Senado nunca ter interpelado Lyra judicialmente para contestar suas acusações.

Na opinião do relator, o fato de a sociedade oculta ter ocorrido antes de Renan assumir a cadeira no Senado não livra o peemedebista da quebra de decoro parlamentar.

Apesar de admitir que Lyra é adversário político de Renan no Estado, Péres disse que suas palavras não podem perder força somente pelas divergências em Alagoas --já que as pessoas citadas por Lyra, que teriam sido usadas como laranjas na sociedade oculta, tiveram ligações próximas com Renan.

Outros processos

Em setembro, o plenário do Senado absolveu Renan no processo em que ele foi acusado de usar recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem ele tem uma filha.

Em novembro, o Conselho de Ética aprovou o relatório de João Pedro (PT-AM) que recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) depois que a cervejaria comprou fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado.

No entanto, o peemedebista ainda é acusado de ter participado de um esquema de desvio de recursos em ministérios controlados pelo PMDB, e de montar um dossiê para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A espionagem teria sido feira pelo assessor especial de Renan, o ex-senador Francisco Escórcio.

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