Senado julga Renan pela 2ª vez; senador cogita renúncia

Começou por volta das 15h20 desta terça-feira a sessão que vai julgar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

Esse é o segundo julgamento que Renan enfrenta no plenário do Senado. No primeiro, realizado em 12 de setembro, ele foi absolvido no processo que pedia sua cassação pelo suposto uso de recursos da Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

A Folha Online apurou que Renan analisa a possibilidade de renunciar à presidência do Senado. Ele teria, inclusive, elaborado sua carta de renúncia com o auxílio de advogados para apresentá-la ao plenário do Senado.

A Folha Online apurou ainda que Renan pretende sentir o clima do plenário para decidir se renuncia ou não hoje ao cargo.

O peemedebista acredita que, ao se afastar em definitivo da presidência do Senado, poderá conquistar votos a seu favor e garantir seu mandato como senador na Casa Legislativa.

Sessão

Os primeiros a chegar ao plenário para a sessão de hoje foram os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

Deputados também acompanham a sessão no plenário do Senado, como o irmão de Renan Renildo Calheiros (PC do B-PE) e o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), além da presidente nacional do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena (AL).

O processo será analisado em sessão aberta, mas a votação continua secreta. Na primeira parte da sessão, o relator Jefferson Péres (PDT-AM) deve apontar os motivos pelos quais sugere a cassação do mandato de Renan. O próprio Renan pode se defender ou pode escalar um advogado para representá-lo no plenário da Casa.

Sigilo

Os senadores que revelarem seus votos na sessão que vai definir o futuro político de Renan correm o risco de responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o regimento interno da Casa prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode resultar em punições para os senadores que não cumprirem a regra.

Viana evitou adiantar, porém, se pretende estabelecer punições para os senadores que divulgarem seus votos publicamente.

Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato. Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.