Procuradoria denuncia delegados da PF por vazarem informação da Operação Jaleco

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações da Operação Jaleco Branco, deflagrada pela PF contra uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas no Estado.

Procurada pela reportagem, a PF informou que não compete à instituição se manifestar sobre a denúncia, que está agora no âmbito da Justiça.

Também foi denunciado o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.

Segundo a denúncia, a função do presidente do TCE-BA era viabilizar as intenções da organização nos órgãos públicos por conta das informações privilegiadas que tinha graças ao cargo que ocupa.

"A prova colhida no curso da investigação comprovou que ele era sempre convocado quando existiam pendências nas Secretarias de Estado de interesse dos integrantes da organização para cuja solução seria necessária a intervenção de autoridade que pudesse influir para a solução do impasse. O denunciado mantinha contato com integrantes da organização, tendo sido flagrado intercedendo com agentes públicos para inserir seu filho no esquema", descreve o Ministério Público Federal.

O esquema

De acordo com a denúncia, a suposta quadrilha era formada por cerca de 100 pessoas --que teriam cometidos os crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações do Estado da Bahia, do município de Salvador e da Universidade Federal da Bahia.

De acordo com a denúncia, as licitações para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários para definir quem concorreria e quem venceria cada uma.

As investigações da PF revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios.

De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa atuava na Bahia há quase 20 anos. Em 10 anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de R$ 625 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da polícia.

Trâmite

Com a chegada da denúncia ao STJ, foi aberto um prazo para a defesa prévia dos 28 envolvidos.

Após o recebimento das defesas, o processo será remetido para o Ministério Público Federal. Só depois desse retorno é que o caso será apreciado pela relatora, ministra Eliana Calmon.

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