Governo quer fechar acordo para acelerar votação da CPMF em 2º turno

O governo vai tentar fechar um acordo com os partidos de oposição para acelerar a votação do segundo turno da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), caso a matéria seja aprovada nesta semana em primeiro turno no plenário do Senado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a votação da CPMF estará concluída até o dia 27 de dezembro --o que abre caminho para uma convocação extraordinária do Congresso até o final do ano.

"Após o primeiro turno, vamos conversar com a oposição para ver se reduzimos prazos. Se não houver acordo, vamos votar entre os dias 26 e 27", afirmou.

Os trabalhos legislativos são encerrados no dia 22 de dezembro, mas o governo não descarta convocar extraordinariamente o Congresso até o dia 31 para evitar o fim da CPMF --cuja vigência se encerra nesta data.

A oposição já avisou que não está disposta a fechar acordo com o governo para acelerar a tramitação da CPMF no final do ano. "Não há nenhuma chance de acordo nesse sentido", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Pelo regimento do Senado, deve haver um prazo de três sessões de discussões para que uma emenda constitucional seja votada em segundo turno, após o recebimento de emendas de redação à matéria --que precisam passar pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se forem aceitas no plenário.

Por este motivo, o governo quer acelerar a votação em segundo turno para evitar que a CPMF acabe no dia 31.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que a oposição está disposta a deixar a votação para o ano que vem se o governo insistir em manobras para acelerar a tramitação da matéria. "Eu sempre fui a favor de discutir isso em janeiro do ano que vem", ironizou Virgílio.

Apesar de correr contra o tempo para garantir a manutenção da CPMF, o governo não quer colocar a matéria em votação em primeiro turno amanhã porque não reúne os 49 votos necessários para aprovar a prorrogação.

Com a ausência dos senadores Roseana Sarney (PMDB-AP) e Flavio Arns (PT-PR) por motivos de saúde, os governistas se articulam para adiar a votação para quarta-feira.

"Quero votar na quarta-feira. O placar é apertado, não dá para o governo abrir mão de dois votos na contabilidade. Eu não terei votos se não tiver presença. Qualquer ausência conta muito", reconheceu Jucá.