AGU vai tentar reverter liminar que suspendeu transposição do São Francisco

A AGU (Advocacia Geral da União) informou que recorrerá ainda nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região contra a decisão que suspendeu as obras de transposição do Rio São Francisco. A decisão foi concedida pelo TRF em uma ação movida pelo Ministério Público Federal.

"Apresentaremos uma reclamação constitucional no STF e também um agravo de instrumento no TRF. Esta questão não é nova no Supremo. Várias liminares já foram deferidas na Justiça de primeiro e segundo grau, mas conseguimos suspendê-las em sede de reclamação", disse a secretária-geral de contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça.

Em nota, o MPF (Ministério Público Federal) informa que há três problemas no projeto. Entre os problemas apontados pela Procuradoria estariam a violação do plano de recursos hídricos, dos princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular e o fato do aporte hídrico pleiteado para a transposição ser alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Greve de fome

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, está em greve de fome há 14 dias contra a transposição das águas do rio São Francisco. Ele apoiou as manifestações promovidas ontem por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Via Campesina.

Dom Luiz afirmou ainda que o governo federal "fez calar as forças sociais" e tornou-se "refém dos grandes".

Para o bispo, que jejua na igreja de São Francisco, em Sobradinho (540 km de Salvador), mobilizações como a de ontem "são importantes para a redescoberta de identidades pelos próprios movimentos sociais".

Dom Luiz recebeu ontem a visita do dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues. O líder sem-terra anunciou a adesão do movimento à campanha contra a transposição.

"O MST entra agora com toda sua força política nessa luta", afirmou Rodrigues. "Entre Lula e o bispo, ficamos com o bispo. Não queira Lula fazer o teste", declarou. "A partir de agora, vamos iniciar a luta contra as empresas transnacionais e em defesa do rio São Francisco. A briga vai ser boa."

A estratégia do MST é nacionalizar o tema e desenvolver atividades, principalmente no Rio de Janeiro, envolvendo intelectuais e artistas. Em São Paulo, o movimento planeja realizar amanhã um ato público na praça da Sé.

Obras

A transposição --ou, como é chamada pelo governo, Projeto São Francisco-- é a maior obra anunciada pelo governo Lula desde o primeiro mandato e foi uma das contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Estimada em R$ 4,5 bilhões, até 2010, as obras serão dividas em 14 lotes. Somente neste ano, serão investidos R$ 483 milhões, além de R$ 247 milhões, que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais, Estado que responde por aproximadamente 70% das afluências do rio

O projeto de transposição divide a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais --Estados que são chamados de "doadores" das águas do rio-- são contrários às obras. Por outro lado, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará --que serão receptores das águas transpostas-- defendem a liberação da licença ambiental para que o projeto tenha início.

O rio São Francisco nasce em Minas Gerais e cruza o Nordeste pelos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Pelo projeto de transposição, canais a serem construídos levariam água para o interior de Pernambuco, para o Ceará, para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte.