Integrantes do MST voltam a invadir área em Limeira (SP)

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) voltaram a invadir na manhã de hoje uma área do Horto Florestal Tatu, em Limeira (151 km de SP).

Trata-se do mesmo terreno de onde militantes do MST foram retirados à força pela Polícia Militar, há 13 dias, em cumprimento a um mandado judicial de reintegração de posse.

Na ocasião, segundo o movimento, 20 integrantes do MST ficaram feridos. A PM usou bombas de efeito moral, gases pimenta e lacrimogêneo e balas de borracha para desocupar a área de 5 km² --equivalente a cerca de três parques Ibirapuera, em São Paulo.

De acordo com líderes do MST, a nova invasão, com 600 pessoas, é por tempo indeterminado. Os sem-terra começaram a erguer barracos no local hoje.

A área foi invadida pela primeira vez em abril. A Prefeitura de Limeira pediu reintegração de posse, concedida pela Justiça do Estado.

Hoje, os sem-terra invadiram a área quando dois guardas municipais faziam a segurança do local. Segundo a Guarda Municipal, um carro da corporação foi depredado.

A posse da terra está sub judice. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura de Limeira disputam a área.

De acordo com o Incra em São Paulo, o Horto Tatu está oficialmente em nome da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Com a extinção, o patrimônio foi convertido para a União. O Incra quer que o imóvel seja destinado ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Em nota, a Prefeitura de Limeira informou utiliza a área "há mais de 30 anos", e que "recentemente requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente autorização para instalar, em parte daquele espaço, o novo aterro sanitário [da cidade]". A prefeitura pediu hoje à Justiça do Estado a revalidação da liminar (decisão provisória) de reintegração de posse da área.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou na semana passada que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal em Piracicaba (SP), e não da Justiça do Estado.