Jucá leva carta de Lula ao Senado para buscar votos pró-CPMF

Num apelo para que os senadores aprovem a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) subiu à tribuna da Casa na noite desta quarta-feira para apresentar carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com contrapartidas à manutenção do "imposto do cheque". Jucá também sugeriu o adiamento da votação para amanhã para que os parlamentares pudessem analisar a proposta do governo.

Na carta, Lula autoriza os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (Relações Institucionais) a negociarem com o Senado a prorrogação da CPMF. Os ministros também enviaram uma carta ao Senado se comprometendo a repassar mais recursos da CPMF para a saúde.

Para convencer os senadores, o governo apresentou duas propostas. A primeira prevê que a prorrogação da CPMF por mais quatro anos com o repasse integral da sua arrecadação para a área de saúde.

Na segunda proposta, o governo sugere que a CPMF vigore por apenas mais um ano --até que o Executivo conclua o envio da reforma tributária ao Congresso Nacional-- com a ampliação gradual dos recursos para o setor.

"Eu quero colocar na mesa essas duas propostas. Ou renovamos por um ano a CPMF dando à saúde os recursos propostos pelos secretários, ou renovamos a CPMF por quatro anos dando todos os recursos de arrecadação para a saúde. Não é cortando recurso da saúde que vamos melhorar o sistema", disse Jucá.

O peemedebista pediu que, "com o coração aberto", os senadores analisem a proposta do governo para evitar a derrota da CPMF no plenário do Senado na noite de hoje. "Se há boa vontade na discussão, eu proponho encerrar os encaminhamentos e votar amanhã. Se eu precisar de tempo para discutir a questão, faço a proposição. Se não, votaremos hoje", disse o líder.

Jucá admitiu que o governo poderá sair derrotado na votação, mas deixou a decisão nas mãos do plenário. "Poderemos perder, é uma decisão que o Senado vai tomar. Se a decisão é melhor ou pior para o país, a sociedade vai avaliar. Está aqui oportunidade ímpar de se investir em recursos e retomar ações de saúde pública no país."

Críticas

A oposição não se mostrou flexível aos apelos de Jucá. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que as propostas do governo chegaram tarde demais --por isso não serão aceitas pela bancada do partido. "O que sua excelência traz deveria ter sido apresentada lá atrás, na época em que essa matéria foi discutida na Câmara", afirmou.

Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que os tucanos só aceitam negociar as propostas do governo depois que a CPMF for votada pelo plenário da Casa. "O PSDB abrirá processo de negociação após a votação da matéria. A partir de amanhã, se votarmos hoje, o PSDB estará às ordens para discutirmos as alternativas", afirmou.