Blog do Josias: Sem CPMF, governo eleva tributos e reduz superávit

Sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo federal planeja para o início de 2008 o anúncio da elevação de alíquota de uma série de impostos e contribuições, informa o blog do Josias.

Na madrugada desta quinta-feira, após mais de sete horas de sessão, o Senado rejeitou a prorrogação da arrecadação da CPMF até 2011. Foram 45 favoráveis ao imposto contra 34, mas a matéria precisava de 49 votos favoráveis. Agora, o tributo vale só até o próximo dia 31.

Segundo o blog, serão reajustadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dos tributos que incidem sobre as operações de comércio (Importação e Exportação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

A reportagem informa ainda que o governo decidiu dar preferência à redução da meta de superávit fiscal, hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano --dependendo do montante a ser auferido com a elevação dos tributos, a meta do superávit pode cair para algo em torno de 3,3%.

Base aliada

A oposição contou com o apoio de senadores da base aliada para conseguir derrotar a proposta de prorrogação da CPMF no plenário do Senado.

Além dos 27 parlamentares do DEM e PSDB, os senadores Mão Santa (PMDB-PI), César Borges (PR-BA), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Nery (PSOL-PA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Expedito Júnior (PR-RO) votaram contra a prorrogação do "imposto do cheque".

O governo foi derrotado com uma diferença de quatro votos, já que precisava do apoio de 49 senadores para garantir a vigência do "imposto do cheque" até 2011. Apesar do governo enviar ao Senado propostas para flexibilizar a cobrança da CPMF, os líderes da base aliada não conseguiram convencer os governistas "dissidentes" a votarem favoravelmente à matéria.

Em contrapartida, os 13 senadores do PSDB votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, apesar da pressão de governadores tucanos para que aprovassem a manutenção do "imposto do cheque".

Repercussão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), lamentou a decisão do plenário. "Agora vamos avaliar com o governo o que fazer. É um erro econômico e político. O governo vai avaliar o impacto da derrota e discutir", disse Jucá.

Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a derrota da CPMF prejudicará os repasses do governo para programas sociais. "Os recursos iriam implementar um ritmo maior da distribuição de renda. Foi o quanto pior, melhor. Mas pelo menos garantimos a rolagem da dívida", disse Ideli numa referência à manutenção da DRU (Desvinculação das Receitas da União).

A oposição, por outro lado, comemorou a derrota do governo no plenário do Senado. "O governo vai ter que entender que a relação com a oposição tem que ser de respeito, e não com menosprezo ou impulso, como eles fizeram com o DEM", disse o líder democrata, José Agripino Maia (RN).

Para o senador Jarbas Vasconcelos, a derrota mostra que o governo perdeu para os seus próprios erros. "O governo e o presidente Lula estão numa soberba muito grande."