Brasil
13/12/2007 - 19h24

Sem CPMF, Aécio defende criação de novo tributo para financiar a saúde

da Folha Online

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), defendeu hoje a recriação da CPMF para financiar a saúde a partir de 2008. A proposta de prorrogação da cobrança da CPMF foi rejeitada nesta madrugada pelo plenário.

Com a decisão do Senado, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com a CPMF. A vigência da CPMF termina no dia 31. Para recriar o tributo, o governo terá de cumprir a chamada noventena --carência de 90 dias para novos tributos.

"O que eu posso dizer é que espero que possa haver agora a serenidade e tranqüilidade para que um entendimento entre o governo federal e o Senado da República possibilite a garantia do financiamento da saúde e o seu alargamento a partir do próximo ano, mesmo com uma noventena, um interregno, na cobrança", disse Aécio.

Segundo Aécio, esse novo tributo poderia ser instituído já a partir de meados de 2008. "O que poderá haver, com a não aprovação da CPMF neste ano, é uma noventena no ano que vem. Já que aí não seria prorrogação, seria um novo imposto. Então, para vigorar, precisaria de um prazo de noventa dias. Como suprir esse prazo? Eu acho que poderá não haver perdas. Não haverá ganhos, certamente. Mas pode não haver perdas. Como? O governo, com excesso de arrecadação que vem tendo, pode, numa perda eventual de três meses, pode transferir recursos de outras fontes, de outras origens para a saúde, que é uma prioridade."

Aécio disse que a derrota da CPMF expõe "falhas de ambos os lados" na negociação. "Espero agora é que o Senado da República tenha capacidade de, com serenidade, com grande responsabilidade, sentar-se com o governo e garantir o financiamento da saúde pública do Brasil. Esse sempre foi o norte da minha preocupação. E da de outros governadores, como o próprio governador José Serra [de São Paulo]."

Questionado se o resultado da votação representava uma derrota para ele, Aécio disse: "Talvez, minha, dele [Serra], da saúde. Não sei. Caberá ao tempo avaliar".

Aécio não quis dizer que o ministro Guido Mantega saiu enfraquecido dessa negociação. "Não sei se dá para te dizer que A ou B foi derrotado. O que gerou-se, pelo menos nesse primeiro momento, é uma insegurança em relação ao financiamento da saúde pública."

Comentários dos leitores
Cícero Ferreira (4) 12/08/2008 18h08
Cícero Ferreira (4) 12/08/2008 18h08
Houve uma luta tão grande pela democracia: derramamento de sangue, apelos â imprensa,etc. Muitos que foram exilados ou posso dizer, todos, retornaram ao País com o fim da ditadura, assumiram o governo e praticaram uma verdadeira carnificina. Quantos inocentes morreram na miséria, na pobreza, principalmente, antes do governo LULA, ou seja, desde 1988 até o governo de Fernando Henrique Cardoso. Vejam, todos que se diziam democráticos, se utilizaram desse nome para se envolver em corrupções, máfia, milícias, etc, ou seja, além de usar de manhas e artimanhas para se elegerem, se utilizam de barganhas para se beneficiarem diante pessoas inocentes, ignorantes, sem conhecimento de causa. Existem um verdadeiro "MAR DE LAMA", infelizmente, nos tres poderes, porquanto esse alicerce foi abalado pela invasão de corruptores e corruptos que pouco estão se importando o q a imprensa irá divulgar, na certeza da impunidade para os de grande poder aquisitivo. Onde está o princípio da igualdade? Vejam, hoje, a violência aumentou assustadoramente. Tem gente morrendo como morre um inseto. O ser humano perdeu o seu devido valor. Façam uma enquete sobre o percentual de simpatizantes querendo a volta do antigo regime e tire suas conclusões. Assessores do Daniel Dantas disse na gravação q o problema não está no STJ ou no STF, mas sim, na 1ª instância. A quem podemos apelar? A quem podemos confiar? Creio q o Poder Judiciário já foi abalado, perdeu sua credibilidade. Fica aí a minha indignação. Obrigado sem opinião
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SAO PAULO / SP
Caros,
Solicito a ampliação da matéria sobre os vice-prefeitos da cidade, incluindo TODOS os partidos que participam das eleições e não somente alguns partidos. Faz parte da democracia ouvir todas as propostas e conhecer todas as forças políticas.
Cristiane
sem opinião
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Cícero Ferreira (4) 18/07/2008 19h20
Cícero Ferreira (4) 18/07/2008 19h20
A maior injustiça é a desigualdade de tratamento as pessoas que cometem crimes, pois não existe seriedade quando se trata de punição a pessoas com poder aquisitivo alto, porquanto a lei é prevista para todo mundo independente de status social, mas o que se tem visto é um verdadeiro mar de lama em todos os segmentos no que diz respeito aos três poderes. Infelizmente existem semi-deuses da terra que não são imparciais nas suas decisões. Apelam para o lado pessoal e que muitas pessoas são execradas e rechaçadas por uma sociedade corrupta e podre e como já dizia, na década de 40, o Presidente Francês De Gaulle:"O brasil não é um País sério". Será que ele tinha razão? 13 opiniões
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