Sem CPMF, Aécio defende criação de novo tributo para financiar a saúde

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), defendeu hoje a recriação da CPMF para financiar a saúde a partir de 2008. A proposta de prorrogação da cobrança da CPMF foi rejeitada nesta madrugada pelo plenário.

Com a decisão do Senado, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com a CPMF. A vigência da CPMF termina no dia 31. Para recriar o tributo, o governo terá de cumprir a chamada noventena --carência de 90 dias para novos tributos.

"O que eu posso dizer é que espero que possa haver agora a serenidade e tranqüilidade para que um entendimento entre o governo federal e o Senado da República possibilite a garantia do financiamento da saúde e o seu alargamento a partir do próximo ano, mesmo com uma noventena, um interregno, na cobrança", disse Aécio.

Segundo Aécio, esse novo tributo poderia ser instituído já a partir de meados de 2008. "O que poderá haver, com a não aprovação da CPMF neste ano, é uma noventena no ano que vem. Já que aí não seria prorrogação, seria um novo imposto. Então, para vigorar, precisaria de um prazo de noventa dias. Como suprir esse prazo? Eu acho que poderá não haver perdas. Não haverá ganhos, certamente. Mas pode não haver perdas. Como? O governo, com excesso de arrecadação que vem tendo, pode, numa perda eventual de três meses, pode transferir recursos de outras fontes, de outras origens para a saúde, que é uma prioridade."

Aécio disse que a derrota da CPMF expõe "falhas de ambos os lados" na negociação. "Espero agora é que o Senado da República tenha capacidade de, com serenidade, com grande responsabilidade, sentar-se com o governo e garantir o financiamento da saúde pública do Brasil. Esse sempre foi o norte da minha preocupação. E da de outros governadores, como o próprio governador José Serra [de São Paulo]."

Questionado se o resultado da votação representava uma derrota para ele, Aécio disse: "Talvez, minha, dele [Serra], da saúde. Não sei. Caberá ao tempo avaliar".

Aécio não quis dizer que o ministro Guido Mantega saiu enfraquecido dessa negociação. "Não sei se dá para te dizer que A ou B foi derrotado. O que gerou-se, pelo menos nesse primeiro momento, é uma insegurança em relação ao financiamento da saúde pública."