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14/12/2007 - 08h44

Consumidor terá pequeno ganho com o fim do tributo

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MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

O fim da CPMF (tributo do cheque) a partir de 1º de janeiro --dentro, portanto, de 18 dias-- não trará economia expressiva ao dia-a-dia dos consumidores. É que, embora sua arrecadação anual seja alta --neste ano, até ontem, já são R$ 32,9 bilhões, com previsão de R$ 36,3 bilhões no ano--, seu custo mensal é pequeno quando comparado a outros tributos.

Isso ocorre porque a CPMF tem alíquota baixa mas base tributária ampla --quase todos pagam a contribuição, pois para isso basta movimentar dinheiro através do banco.

Para o leitor entender o efeito prático do fim da CPMF, basta imaginar uma pessoa que movimente R$ 5.000 por mês. Com alíquota de 0,38%, ela paga R$ 19. Se movimentar R$ 60 mil no ano, serão R$ 228 --ou R$ 0,62 por dia. Para um movimento bancário de R$ 100 mil por ano, a economia será de R$ 380, ou R$ 1,04 por dia.

Apesar de a economia não ser tão expressiva, o consumidor ainda poderá ganhar um pouco mais se puder adiar algum pagamento para 2008 --notadamente se ele for de valor elevado. É o caso de quem pretende comprar um carro com pagamento à vista ainda neste ano. Para um valor de R$ 40 mil, o ganho será de R$ 152; se for de R$ 50 mil, serão R$ 190.

Se o negócio for a compra de um imóvel, que em geral envolve valores mais altos, o ganho pode ser maior ainda. Assim, em ambos os casos, adiar é vantagem --a menos que se possa obter desconto que compense a perda que haverá com o pagamento feito ainda neste ano.

No caso de compras de menor valor, como um móvel ou eletrodoméstico, o consumidor deve optar pelo pagamento com cheque pré-datado ou no cartão de crédito, desde que não tenha de pagar juros por isso. Com o desconto do cheque ou o pagamento da fatura do cartão sendo feito apenas no próximo ano, evita-se o pagamento do tributo.

Uma parte voltará

Com o fim da CPMF, o governo alega que perderá R$ 40 bilhões de receita em 2008. Haverá perda, sim, mas não no valor previsto pelo governo.

A explicação para isso é simples. Como o ganho para cada consumidor --e, por extensão, para cada família-- será pequeno, a tendência é que o dinheiro "economizado" com a CPMF seja todo ele consumido.

Mais consumo significa mais tributos. O resultado é que ao menos R$ 15 bilhões retornarão aos cofres do governo sob a forma de tributos. O cálculo leva em consideração uma carga tributária de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

A advogada tributarista Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados, prevê um retorno maior do que R$ 15 bilhões. Segundo ela, isso deverá ocorrer porque a tendência é que a maior parte desse consumo adicional seja direcionada a produtos considerados supérfluos, cuja tributação acaba sendo maior.

Libertuci diz que será comum a compra de mais produtos importados, como bebidas, que pagam Imposto de Importação e IPI mais elevados. Por isso, ela chega a estimar que pelo menos metade --ou R$ 20 bilhões-- da alegada perda do governo seria "recuperada" pelo maior consumo e o conseqüente pagamento de mais tributos.

Com o maior consumo de bens e serviços, o mercado de trabalho também cresceria, gerando novos empregos, mais salários, mais consumo e mais tributos. Um dos setores que devem ampliar o mercado de trabalho é o de serviços, segundo Libertuci, devido à grande concorrência. Esse maior poder de compra gerado pelos novos empregados movimentará a economia do país, gerando um círculo virtuoso.

Comentários dos leitores
Eduardo Giorgini (488) 27/01/2010 11h27
Eduardo Giorgini (488) 27/01/2010 11h27
Fim da estabilidade de servidores públicos seria uma saída respeitosa ao gargalo de crescimentoe diminuição de gastos.
Herança do Brasil colonial, serviço público fica refem de sindicatos que defendem, obviamente, somente aumentos de salarios e regalias e estão nem ai para a sociedade privada, que os sustentam.
Mas se pensar, precisamos de uma reforma generalizada, ou seja, um "Nascer de novo" que o torna totalmente inviavel.
Complicado a situação do Brasil.
[]s
Eduardo.
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Pedro Carvalho (2) 28/09/2009 13h40
Pedro Carvalho (2) 28/09/2009 13h40
É errado fazer essa divisão de quem merece mais ou quem merece menos, pois, a princípio, todos os partidos são iguais. No entanto, nós sabemos disso, que, se o DEM ou o PSDB estivesse no poder, ele também iriam fazer a mesma coisa. Isso sempre existirá nessa política pobre que é a brasileira. 1 opinião
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Hilton Leonel (6) 08/09/2009 18h15
Hilton Leonel (6) 08/09/2009 18h15
VIVA O PMDB: ESTÁ SEMPRE PRONTO PARA PREJUDICAR O POVO. QUE SAUDADE DE ULISSES
GUIMARÃES. O povo Brasileiro não aguenta mais.
sem opinião
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