Mantega admite rever PAC e gastos sociais

O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu pela primeira vez que o governo poderá ser obrigado a fazer cortes em programas sociais e investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para compensar a perda na arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), informa neste domingo reportagem da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).

Em entrevista ao colunista Guilherme Barros, Mantega explicou que as medidas a serem adotadas para equilibrar o corte de R$ 40 bilhões no Orçamento da União estão em fase de estudos e só deverão ser apresentadas na próxima semana.

O Senado rejeitou a prorrogação da cobrança da CPMF na madrugada da última quinta-feira. O governo precisava de pelo menos 49 favoráveis à emenda constitucional, mas apenas 45 senadores votaram a favor da medida e 34 contra.

Na entrevista, o ministro também admitiu a possibilidade de o governo "mexer" em alguns tributos já existentes para permitir uma arrecadação complementar.

"Há alguns tributos que podem ser alterados sem que precise passar pelo Congresso, mas tudo ainda está em estudo. Nós vamos apresentar a proposta na semana que vem. As equipes estão aprofundando as medidas, estudando seus impactos, não só na arrecadação, mas em outros aspectos, como na inflação", afirmou Mantega à Folha.

A posição do ministro contraria declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que na sexta-feira disse que não iria tomar medidas irresponsáveis para compensar o fim da CPMF e que iria manter os investimentos do PAC.

"A tendência natural é crescer mais [o número de empregos] no ano que vem, porque o PAC começa a funcionar. Só na área de urbanização de favelas são R$ 40 bilhões. Não pensem que eu vou mexer nisso porque derrubaram a CPMF, não. Vai continuar", afirmou o presidente, em São Paulo.

Após a derrota na aprovação da CPMF, parlamentares governistas admitem a criação de um tributo para substituir a contribuição. Senadores da oposição também acenam com a possibilidade de negociar uma proposta com o governo. A idéia deve ser debatida durante a discussão da reforma tributária, segundo integrantes do PSDB e do PT.