Oposição rejeita criação de novo tributo e impõe condições para aprovar a DRU

A oposição está disposta a ajudar o governo federal a aprovar, em segundo turno, a DRU (Desvinculação das Receitas da União) desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha o discurso contrário à criação de um novo tributo para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse à Folha Online que o apoio à DRU --mecanismo que autoriza o governo a gastar livremente 20% das receitas vinculadas (com destinação obrigatória)-- está condicionado ao compromisso de Lula contra o aumento de impostos e a manutenção do fim da CPMF --como decidido pelo Senado.

O democrata disse estar disposto a liberar a bancada durante a votação da DRU, nesta quinta-feira, se o governo seguir a atual postura de Lula. "Estamos colaborando, mas que eles não reajam com contrapartida aqui ou ali nem com inabilidade. Do contrário, vamos agir com a mesma moeda. Se quiserem provocação, terão provocação. Mas se estiverem seguindo a linha do presidente, contarão com a nossa boa vontade", afirmou.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também disse que o partido pretende liberar os tucanos para aprovarem a DRU. Apesar de ser contrário à matéria, Dias afirmou que o PSDB deve seguir a linha adotada na votação do primeiro turno da DRU.

"Houve a liberação da bancada na primeira votação, não creio que se altere o procedimento. Eu votei contra, outros votaram a favor. Eu pessoalmente acho que devíamos derrubar a DRU. Por que vamos dar cerca de R$ 42 bilhões para o governo?", questionou.

Dias considerou uma "afronta" a discussão sobre a recriação da CPMF --apesar de líderes tucanos demonstrarem disposição de dialogar com o governo sobre o retorno do "imposto do cheque". "Eu acho isso uma afronta. Estaríamos confessando que somos falsários, que não decidimos reduzir a carga tributária, que fizemos um espetáculo. Seria uma contradição."

Na votação da CPMF, os 13 senadores do PSDB votaram unidos contra a prorrogação da CPMF. Os tucanos negociaram com o governo a aprovação da contribuição até minutos antes da votação e, mesmo com a pressão de governadores tucanos pró-CPMF, os senadores acabaram por derrotar a matéria.

Líderes tucanos, no entanto, já admitem negociar com o presidente Lula. Em entrevista ao blog do Josias, o senador Sérgio Guerra (PE) disse que o partido está disposto a "colaborar com o governo" desde que coloque na mesa "coisas definitivas" que compensem o fim da contribuição.

"De nossa parte, estamos dispostos a colaborar desde que o governo não venha com remendos e soluções precárias. Não dá, por exemplo, para falar em recriação de CPMF. Precisamos partir para coisas definitivas. Já se diz que 2008 é ano eleitoral e não dá apara aprovar nada no Congresso", disse Guerra.

Negociações

Emissários do governo vão procurar a oposição esta semana para evitar a derrota da DRU no plenário da Casa. No dia da derrota da CPMF, a DRU foi aprovada com 60 votos favoráveis. Agora, a preocupação é evitar que atritos entre governo e oposição ponham em dúvida a aprovação do mecanismo, fundamental para cumprir a meta de superávit primário.

O governo teve 15 votos da oposição para aprovar em primeiro turno a DRU --que liberou os senadores para votar o tema livremente, ao contrário do ocorrido com a CPMF. Após a votação, declarações de Lula atacando a oposição e do ministro Guido Mantega (Fazenda) tratando de um novo imposto provocaram reações de tucanos e democratas.