Oposição ameaça votar DRU somente em 2008 se governo recriar CPMF

A oposição ameaça deixar para o ano que vem a votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) se o governo federal insistir no lançamento de um pacote de medidas na área fiscal para compensar as perdas da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que não haverá acordo para a quebra do prazo de votações entre o primeiro e o segundo turno da DRU caso o governo insista na recriação da CPMF ou no aumento de impostos federais.

"A quebra de interstício do segundo turno não está garantida. Queremos conversar com os líderes do governo para saber qual é o ânimo. Se o ânimo do governo for o aumento de impostos, a conversa vai ser difícil. Com ameaças, não se constrói o acordo", afirmou.

A votação em segundo turno da DRU --mecanismo que autoriza o governo a gastar livremente 20% das receitas vinculadas, aquelas com destinação obrigatória-- está marcada para quinta-feira, um dia antes de terminar o prazo de cinco sessões para a tramitação entre o primeiro e o segundo turno --chamado de interstício.

O prazo entre uma votação e outra é de cinco dias, além de outras três sessões plenárias para a discussão da matéria. A oposição ainda poderá apresentar emendas de redação ao texto da DRU, o que obriga o seu retorno para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --que terá o prazo de cinco sessões para analisar as emendas.

"Se o governo insistir com o pacote, não haverá quebra de interstício. Assim a votação da DRU ficará claramente comprometida", afirmou.

O líder disse esperar que o governo não tente compensar a perda estimada de R$ 40 bilhões da CPMF com o aumento de impostos. Agripino afirmou que, se o governo insistir na recriação da CPMF ou no aumento da alíquota de impostos, vai discutir com a bancada a possibilidade do voto contrário à DRU.

Emendas

O senador defendeu que as emendas parlamentares coletivas não sofram cortes na reestimativa do governo federal para o Orçamento de 2008 --que tem como objetivo compensar as perdas da CPMF.

"As emendas podem ser discutidas em um segundo momento. O dinheiro que contempla a alguns, também deve contemplar a outros. Quanto se liberou de emenda para o PT e o PMDB nos últimos meses? Vai se penalizar agora com o dinheiro do povo as emendas da oposição?", questionou Agripino.