Governistas descartam anúncio imediato de pacote para compensar perdas da CPMF

Líderes governistas afirmaram nesta terça-feira não acreditar no anúncio imediato de um pacote de medidas na área econômica para compensar as perdas com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Como o Orçamento da União de 2008 será analisado pelo Congresso somente em fevereiro, os aliados apostam que até lá o governo vai construir soluções compensatórias para o fim do "imposto do cheque".

"O ministro Guido Mantega [Fazenda] está analisando cenários e levantando alternativas. Qualquer medida será tomada sem açodamento. Não há nenhum tipo de ação emergencial sendo feita na correria", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar, neste momento, apenas cenários de medidas que poderão ser implementadas pelo governo nos próximos dias. Jucá assegurou, no entanto, que todas as ações vão ser discutidas tanto com os líderes aliados quanto com os da oposição. "Qualquer medida virá para o Congresso", afirmou.

A Folha Online apurou que o governo não pretende anunciar o pacote de medidas antes da votação da DRU (Desvinculações das Receitas da União), que deve ocorrer nesta quarta-feira. A oposição ameaça impedir a votação se o governo insistir no discurso do aumento de impostos ou o retorno da CPMF em 2008 para compensar sua extinção.

Jucá disse não acreditar em retaliações da oposição para atrasar a votação da DRU, pois considera que o DEM e PSDB vêm recebendo um tratamento "respeitoso" no Senado. A oposição promete quebrar o interstício (prazo de cinco dias entre a votação em primeiro e segundo turno) da DRU se o governo não interromper as ameaças para compensar o fim da CPMF, o que adiaria a votação para 2008.

"A quebra do interstício fica vinculada a um comportamento diferente do governo. O mundo não acabou com o fim da CPMF. O governo deve adotar postura de honestidade. Dá para votar esta semana [a DRU] se o governo adotar um discurso verdadeiro, não a falácia de que vai acabar o pai sem a CPMF", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Para o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), o governo vai ter calma para analisar o que fazer neste momento para compensar o fim da CPMF. "Vamos tomar medidas com o apoio da oposição. Não tem chance do governo tomar uma decisão unilateral. Tem que ter calma para negociar. O governo não está pronto para apresentar essas medidas. O presidente está contando até dez antes de propor qualquer aumento de tributo", afirmou.

Convocação

Casagrande disse que, se a oposição não permitir a votação da DRU esta semana, poderá haver convocação extraordinária do Congresso entre o Natal e o Ano Novo para assegurar a aprovação da matéria --uma vez que a DRU autoriza o governo a gastar livremente 20% das receitas vinculadas, aquelas com destinação obrigatória.

"Se não der para votar nesta semana, votamos na semana que vem com a convocação do Senado. A DRU é um remédio amargo, mas sem a CPMF é necessária para termos flexibilidade", disse o líder.