Grupo de d. Cappio procura em julgamento do STF saída honrosa para fim de jejum

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, está disposto a encerrar hoje sua greve de fome, que já dura 22 dias, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda um pedido de suspensão das obras de transposição das águas do rio São Francisco, feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

O grupo que acompanha Cappio avalia que uma decisão contrária ao prosseguimento do projeto representaria uma saída honrosa para o impasse, tanto para o bispo como para o governo. Acreditam que não haveria desgaste para as partes, pois a decisão partiria de um Poder independente.

A solicitação do procurador-geral para que as obras fossem suspensas foi feita em julho de 2006 e tem como base o suposto descumprimento, pelo governo, de ordem judicial para que os estudos de impacto ambiental da obra fossem mais profundos e abrangentes.

A ordem de ampliar as pesquisas foi do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. Em dezembro de 2006, ele determinou a realização dos novos estudos, mas permitiu que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) mantivesse em andamento o processo de licenciamento ambiental.

Em março deste ano, o órgão concedeu a licença de instalação do projeto, e o governo iniciou a construção dos canais da transposição. O Ministério Público Federal entendeu que a decisão de Pertence não foi cumprida e pediu a suspensão da obra.

As articulações para que a ação fosse julgada antes do recesso do Judiciário, que começa amanhã, foram iniciadas há uma semana e envolveram o Ministério Público e ONGs. O julgamento não constava na pauta de trabalho anunciada pelo STF em seu site na internet, mas foi confirmado ontem pela assessoria do tribunal.