Estado de São Paulo terá Orçamento de R$ 97 bi em 2008

Num dia marcado por intensa negociação de emendas, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 66 votos a 21, o Orçamento do ano que vem, com previsão de receita de R$ 96,8 bilhões.

Às vésperas do Natal --e do encerramento da execução do Orçamento deste ano--, a votação foi antecedida pela assinatura de convênios apadrinhados por parlamentares. Sem a viabilização dos convênios, não há como garantir que sejam executadas no ano que vem.

"Hoje, assinamos mais de 60 convênios. Ontem, passaram de 100. Houve uma intensificação de outubro para cá porque não acreditavam que seria realizado", disse o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB).

Segundo dados do próprio governo, só na quinta-feira, a Casa Civil celebrou 95 convênios, atendendo a 77 municípios, no total de R$ 18 milhões. Ao longo de todo o ano, até 21 de novembro, última data de celebração, a Casa Civil tinha assinados 205 convênios num valor de R$ 24,5 milhões. Um único dia correspondeu a quase o montante de todo um ano.

No dia 21, o Planejamento assinou 12 convênios, num total de R$ 18 milhões. Até o dia 21 de novembro, 105 convênios, num total de R$ 63,3 milhões.

Uma das negociações entre a liderança de governo e o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, foi a destinação de R$ 25 milhões para o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE).

O deputado Enio Tatto (PT) foi informado sobre a assinatura de convênio atendendo uma de suas emendas na secretaria dos Esportes. "Eles só liberaram 40% das emendas. Mas o Serra pelo menos libera alguma coisa. O Alckmin nem liberava", reconheceu Tatto.

Para azeitar a aprovação do Orçamento, o relator, Samuel Moreira (PSDB), destinou R$ 186 milhões para o atendimento de emendas individuais, R$ 2 milhões para cada um. Outros R$ 214 milhões serão endereçados a reivindicações regionais. Além disso, Moreira reservou R$ 120 milhões para o atendimento de emendas que, por problemas burocráticos, não foram executados este ano.

A sessão foi palco de tensão entre oposição e governistas. Após uma série de reuniões, o PT concordou com a redução do tempo de discussão, desde que os parlamentares votassem um a um pontos polêmicos.

Para contemplar as reivindicações, Moreira ampliou o Orçamento em R$ 1,670 bilhão. A previsão de gastos --de R$ 96,8 bilhões-- é 14% maior que o Orçamento deste ano.

A estimativa de investimentos é de R$ 12,1 bilhões. O texto prevê receita de R$ 1,9 bilhão saída de empréstimos e outro R$ 1,1 bilhão proveniente de venda de bens.

A Secretaria de Educação é contemplada com R$ 13,7 bilhões, a de Saúde, com R$ 9,3 bilhões, e a de Segurança Pública, com R$ 8,7 bilhões.