Após ano de escândalos, Senado busca retomar a credibilidade e a ética

Depois de enfrentar um ano de desgaste político provocado pela crise envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado Federal vai priorizar em 2008 o chamado "resgate ético" da Casa Legislativa. Com a imagem arranhada após o episódio --que se arrastou de maio até dezembro deste ano-- os senadores querem agora retomar a credibilidade perdida ao longo de 2007.

"Queremos construir no ano que vem um Senado melhor do que foi este ano. Vamos trabalhar duro em 2008. É fundamental restabelecer uma nova dinâmica de trabalhos no Legislativo, sem a tentativa de cooptação do governo", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Grande parte dos senadores avalia que, com o fim do episódio envolvendo o ex-presidente da Casa, o Senado terá condições de retomar a agenda de trabalhos legislativos --que ficou praticamente parada ao longo de 2007.

"Eu acho que o episódio foi superado. Temos agora que pensar em uma agenda para 2008. A votação da CPMF mostra que o Senado poderá também ser mais independente", afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), 2007 foi ruim para a imagem da Casa. O senador defende, porém, que a Câmara também retome a agenda de trabalhos após a paralisia deste ano.

"Foi um ano muito ruim para o Senado, não podemos negar isto. A reforma tributária foi votada no Senado e enviada à Câmara. Até agora, não pôde ser examinada. O Senado tem procurado cumprir o seu papel, esperamos que a Câmara também consiga um pouco mais de agilidade."

O novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu adotar um pacote de medidas no início do ano para agilizar os trabalhos --entre elas, recriar as comissões que analisam as medidas provisórias enviadas pelo Executivo.

As comissões, previstas pelo regimento do Senado, têm autonomia para rejeitar MPs enviadas pelo Executivo, o que na prática pode reduzir o excesso de medidas provisórias em tramitação.

O senador Sibá Machado (PT-AC) cobrou mudanças no trâmite das MPs para evitar que a pauta da Casa fique constantemente trancada pelas medidas com prazo de votação vencido --prática comum ao longo deste ano.

"O senador Garibaldi nos garante que vai dar velocidade aos trabalhos. Eu não sei como vão ficar as MPs, pois isso requer um diálogo com o presidente Lula para a redução das medidas. Nestes cinco anos que estou aqui, poucas das matérias apresentadas por mim conseguiram chegar ao plenário", afirmou.

Em 2007, o Senado aprovou 61 medidas provisórias no plenário da Casa. A maioria foi votada com prazo de votação vencido, o que automaticamente impede a discussão de outras matérias até que as medidas sejam votadas pelos senadores.