Comissão de Ética Pública recomenda a Lula demissão de Lupi

A Comissão de Ética Pública do governo federal encaminhou nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofício no qual recomenda a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) por "choque de funções". Os integrantes da comissão haviam recomendado que Lupi deixasse a presidência nacional do PDT para evitar o conflito entre o cargo de ministro e a função no partido.

O ofício foi encaminhado ao chefe de gabinete adjunto da presidência da República, Cezar Alvarez. Como o ministro não respondeu à comissão --depois de um prazo de 20 dias que terminou na última quinta-feira--, o órgão decidiu encaminhar a recomendação da demissão ao presidente Lula.

No dia 26 de novembro, a comissão recomendou que o ministro deixasse a presidência do PDT porque considera que a função dele no partido pode prejudicar suas atividades no governo federal. A AGU (Advocacia Geral da União), em resposta a uma consulta formulada pelo próprio ministro, sugeriu que a comissão "suspenda" o processo envolvendo Lupi até que parecer definitivo da advocacia seja concluído.

No despacho assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a AGU afirma que do "ponto de vista estritamente jurídico", em uma análise preliminar, não há "nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade" no acúmulo de cargos.

A comissão, no entanto, decidiu não seguir a recomendação da AGU porque considera que o órgão tem autonomia para tomar providências em relação a desvios éticos de autoridades.

Lupi disse, por meio de assessores, que não pode escolher entre o cargo e a presidência do PDT. De acordo com seus assessores, só o diretório do PDT --que o elegeu presidente--, pode tirá-lo do comando da legenda. O mesmo entendimento, segundo Lupi, se aplica ao cargo de ministro --já que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o escolheu para o cargo. Os assessores de Lupi dizem que somente Lula pode tirá-lo da pasta, e não a Comissão de Ética Pública.