Brasil
02/01/2008 - 03h36

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai apresentar mais nenhuma proposta de emenda constitucional até o fim do segundo mandato (2010), revela reportagem de Kennedy Alencar publicada na edição desta quarta-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a Folha apurou, a decisão de Lula foi tomada em reunião com seus principais auxiliares após a derrota da PEC apresentada pelo Planalto para prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), rejeitada em 13 de dezembro. Desde 2003, quando assumiu a Presidência, o petista enviou 13 PECs ao Congresso Nacional.

Lula avalia que a derrota deixou claro que ele não tem maioria estável na Casa para enfrentar batalhas polêmicas com a oposição tucano-democrata.

Uma PEC necessita do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Além desses três quintos, a proposta deve ser aprovada em dois turnos de votação em cada Casa. Formalmente, Lula tem 53 senadores nos partidos que sustentam o governo no Congresso, mas há dissidentes que na prática reduzem esse número, tornando arriscadas as ofensivas para aprovar PECs.

A exceção será a apresentação de uma proposta de reforma tributária, promessa feita durante as negociações fracassadas da CPMF, o imposto do cheque. O presidente, porém, dirá publicamente que a reforma tributária não será uma prioridade.

Comentários dos leitores
Cícero Ferreira (4) 12/08/2008 18h08
Cícero Ferreira (4) 12/08/2008 18h08
Houve uma luta tão grande pela democracia: derramamento de sangue, apelos â imprensa,etc. Muitos que foram exilados ou posso dizer, todos, retornaram ao País com o fim da ditadura, assumiram o governo e praticaram uma verdadeira carnificina. Quantos inocentes morreram na miséria, na pobreza, principalmente, antes do governo LULA, ou seja, desde 1988 até o governo de Fernando Henrique Cardoso. Vejam, todos que se diziam democráticos, se utilizaram desse nome para se envolver em corrupções, máfia, milícias, etc, ou seja, além de usar de manhas e artimanhas para se elegerem, se utilizam de barganhas para se beneficiarem diante pessoas inocentes, ignorantes, sem conhecimento de causa. Existem um verdadeiro "MAR DE LAMA", infelizmente, nos tres poderes, porquanto esse alicerce foi abalado pela invasão de corruptores e corruptos que pouco estão se importando o q a imprensa irá divulgar, na certeza da impunidade para os de grande poder aquisitivo. Onde está o princípio da igualdade? Vejam, hoje, a violência aumentou assustadoramente. Tem gente morrendo como morre um inseto. O ser humano perdeu o seu devido valor. Façam uma enquete sobre o percentual de simpatizantes querendo a volta do antigo regime e tire suas conclusões. Assessores do Daniel Dantas disse na gravação q o problema não está no STJ ou no STF, mas sim, na 1ª instância. A quem podemos apelar? A quem podemos confiar? Creio q o Poder Judiciário já foi abalado, perdeu sua credibilidade. Fica aí a minha indignação. Obrigado sem opinião
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SAO PAULO / SP
Caros,
Solicito a ampliação da matéria sobre os vice-prefeitos da cidade, incluindo TODOS os partidos que participam das eleições e não somente alguns partidos. Faz parte da democracia ouvir todas as propostas e conhecer todas as forças políticas.
Cristiane
sem opinião
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Cícero Ferreira (4) 18/07/2008 19h20
Cícero Ferreira (4) 18/07/2008 19h20
A maior injustiça é a desigualdade de tratamento as pessoas que cometem crimes, pois não existe seriedade quando se trata de punição a pessoas com poder aquisitivo alto, porquanto a lei é prevista para todo mundo independente de status social, mas o que se tem visto é um verdadeiro mar de lama em todos os segmentos no que diz respeito aos três poderes. Infelizmente existem semi-deuses da terra que não são imparciais nas suas decisões. Apelam para o lado pessoal e que muitas pessoas são execradas e rechaçadas por uma sociedade corrupta e podre e como já dizia, na década de 40, o Presidente Francês De Gaulle:"O brasil não é um País sério". Será que ele tinha razão? 13 opiniões
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