STF concede liberdade a empresário investigado na Hurricane

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liberdade ao empresário João Oliveira de Farias, um dos investigados na Operação Hurricane (furacão), da Polícia Federal, até o julgamento final do habeas corpus. A decisão foi em liminar (provisória) concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Farias é acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e contrabando. Ele foi preso por determinação da juíza da Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em junho, o empresário foi beneficiado pela decisão favorável a Antonio Petrus Kalil, e foi solto. Mas o TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região revogou a liberdade. Farias recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a ministra-relatora Laurita Vaz determinou o arquivamento do habeas corpus.

Lavagem de dinheiro

Ao conceder a liminar, o ministro ressaltou que a acusação específica atribuída ao empresário nesse habeas corpus é referente à lavagem de dinheiro. Segundo Marco Aurélio, foram encontrados na residência de Farias R$ 600 mil em espécie. O valor, segundo o Ministério Público Federal, viria da exploração do jogo do bicho, máquinas caça-níquel e casas de bingo.

"O ato [descoberta do dinheiro] tem como base maior a imputação e, quanto a esta, não cabe presumir a culpa", destacou o ministro, ressaltando que deve ser aguardada a instrução processual e a prova por parte do Ministério Público.

A liminar foi concedida por Marco Aurélio em 17 de dezembro, mas a Justiça Federal do Rio ainda não confirmou se a decisão foi cumprida.

Operação

A primeira etapa da Operação Hurricane, deflagrada em 13 de abril de 2007, prendeu 25 pessoas, entre magistrados, bicheiros, policiais, empresários, advogados e organizadores do Carnaval do Rio.

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Hurricane no dia 19 de junho de 2007. Desta vez, o foco eram policiais acusados de receberem propina para facilitar a ação da máfia dos bingos e dos caça-níqueis.

No dia 3 de julho de 2007, a PF deflagrou a terceira fase da Operação Hurricane, atingindo policiais acusados de receber propina da máfia dos jogos.