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Medida sobre Bolsa Família foi feita no "apagar das luzes", diz Marco Aurélio
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
Líderes da oposição e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, questionam a legalidade da medida provisória que estende os benefícios do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos.
Mello acredita que mesmo que a MP tenha sido editada ainda em 2007, ela poderá ser considerada pelo tribunal uma fraude à Constituição por ter sido feita, diz ele, "no apagar das luzes". A medida foi publicada no último sábado, em edição extra do Diário Oficial, entre o Natal e o Réveillon.
"Não posso antecipar o juízo do colegiado, mas [a MP] corre o risco de ter problemas", disse.
Já oposicionistas prometem questionar o Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da MP por acreditarem que a atitude foi uma forma de o governo burlar a lei nº 11.300, que proíbe a gestão pública de criar e ampliar programas sociais e de distribuir benefícios em ano eleitoral.
Outra reclamação é que a extensão do programa já estava prevista em projeto parado no Congresso, o que demonstraria que a medida não tem urgência.
"O governo está entrando em rota de colisão com o TSE, com mais um gesto de esperteza. Sem dúvida vamos questionar a legalidade desse fato", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. "A MP se transformou em um vício, com sérios prejuízos ao Parlamento. Agora querem usar uma MP para praticar atos ilegais", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio.
Integrantes do governo, do outro lado, afirmam que a MP foi editada apenas para se adequar às novas regras do TSE. "Não tem nada de ilegal nisso, pelo contrário, a medida é um ato para que fique tudo dentro da legalidade", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
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Existe um sábio ditado que diz: ensine a pescar e não dê o peixe.
Pois é, isso me leva a questionar fatos que todos sabem, ou seja, esse dinheiro nem sempre é usado para o alimento. Eu escrevi alimento.
Outro aspecto, e este mais importante porque diminue as falhas no primeiro, é o fato da desistência de alunos nas escolas, o que acaba acarretando no corte da referida bolsa.
Pois bem, todo aluno deve sentir gosto pela escola, e não sentir-se obrigado a ir porque se não for, a bolsa é cortada. E este fato prova que o aluno acaba mostrando que não está nem aí para o ensino, mesmo que este lhe garanta matar a fome.
Então o problema é mais complicado do que o governo está imaginando. Antes de mais nada, deve-se acabar com certas bolsas e criar condições para que a maioria da população possa ganhar seu ganha pão de forma justa. Tudo o que é de graça, não se dá o devido valor. Mas para que isso vá aos poucos ganhando força, é necessário que se pense também na qualidade do ensino, no salário dos educadores, na melhoria das escolas, enfim em tudo o que está relacionado com a família. Será que é difícil os pais e responsáveis perceberem que é mais importante garantir o conhecimento do que garantir só uma bolsa, pois esta é por um tempo e o conhecimento é para sempre e não precisar da bolsa no futuro.
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"Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar"
Só!
Pela ONU temos 13,8% de alunos que desistem do ensino fundamental, se fosse para seguir a regra de tirar a bolsa esmola da familia teríamos a bagatela de 1.656.000 bolsas que sumiriam. Agora se fosse pela repetência o percentual é maior, pois chega a 18,7%.
Infelizmente o bolsa foi instituído para que não houvesse trabalho infantil e que todas as crianças fossem a escola para se instruir e aumentar suas oportunidades no mercado de trabalho, mas com o PT virou bolsa esmola ou voto de cabresto, por isso a infelicidade, pois estamos tirando a oportunidade desses cidadãos de terem um futuro e uma vida decente e deixarem de ser massa de manobra de políticos corruptos e sem escrúpulos como muitos que estão no congresso e no governo
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