Suplente pede cassação de deputado e Severino Cavalcanti pode assumir vaga

Fernando Rodovalho (PSC-PE) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do mandato do deputado federal Marcos Antônio (PRB-PE) por infidelidade partidária. Se o Tribunal acatar o pedido, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) poderá voltar à Casa Legislativa, já que é o primeiro suplente da coligação que elegeu o parlamentar.

Em 2005, Severino renunciou à presidência da Câmara e ao mandato para escapar de processo de cassação depois da denúncia de que teria cobrado R$ 137,5 mil do empresário Sebastião Buani em troca de manter autorização para explorar um restaurante na Casa Legislativa.

Rodovalho sustenta que Marcos Antônio continuaria a mudar de partido se não tivesse sido instituída a perda do cargo eletivo para os casos de infidelidade partidária.

O deputado, eleito deputado federal pelo PSC, teria mudado de partido duas vezes em menos de seis meses. A primeira mudança foi antes mesmo de tomar posse em janeiro do ano passado, tendo migrando para o PAN, posteriormente incorporado ao PTB. Em julho de 2007, foi para o PRB.

Rodovalho defende que a perda do cargo do deputado resulte em sua nomeação, já que ele é suplente do PSC, partido que elegeu o parlamentar.

Pelas regras do Tribunal, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que deixaram as legendas após 27 de março de 2007 nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.