TRE da Paraíba suspende julgamento de representação contra Cunha Lima

O TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba suspendeu nesta segunda-feira o julgamento de uma representação contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por supostas irregularidades nas eleições de 2002.

A decisão sobre a representação foi adiada porque o juiz João Benedito da Silva pediu vista do processo.

Segundo a representação apresentada pela coligação "Paraíba de Futuro" e Luciano Cartaxo Pires de Sá, Cunha Lima teria usado a cor verde, símbolo de sua campanha de 2002, para pintar todos os prédios públicos com a marca de sua administração. A pintura teria sido refeita inclusive na campanha de 2006, quando o tucano disputou a reeleição.

Em sua defesa, Cunha Lima argumentou que as cores usadas na campanha de 2006 foram azul e amarela.

Antes do pedido de vista, o relator da representação, o corregedor eleitoral Carlos Eduardo Leite Lisboa, apresentou seu voto. Para Lisboa, houve promoção pessoal de Cunha Lima, o que caracterizou abuso de autoridade. Porém, para o relator não ficou comprovada que a atitude do governador influenciou no resultado da votação.

O relator também pediu o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral para análise de improbidade administrativa.

O juiz Nadir Valengo acompanhou o relator. Quando foi apresentar seu voto, o juiz João Benedito da Silva pediu vista do processo.

Cassação

Cunha Lima responde a outros dois processos na Justiça da Paraíba por abuso de poder político nas eleições de 2006. Em ambos teve o pedido de cassação acatado pelo TRE-PB. Mas o governador se mantém no cargo por liminares concedidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A primeira liminar foi deferida pelo plenário do TSE no dia 1º de agosto. Na ocasião, os ministros permitiram que o tucano continuasse no cargo até o julgamento do recurso contra decisão do TRE-PB, que em 30 de julho de 2007 cassou o mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto, por abuso de poder político.

A segunda liminar foi concedida no dia 12 de dezembro de 2007 pelo ministro do TSE Carlos Ayres Britto, que acatou o pedido do governador para mantê-lo no cargo até o julgamento do recurso contra decisão do TRE-PB, que cassou seu mandato em 10 de dezembro de 2007. Nesse processo, Cunha Lima foi acusado de usar o jornal estatal "A União" para fazer promoção pessoal antes e durante a campanha de 2006.