Cortes em emendas coletivas podem atingir áreas sociais

Reportagem publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) mostra que cortes nas emendas coletivas ao Orçamento para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) podem atingir a área social.

A Saúde, por exemplo, soma cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas coletivas. Ações nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte somam R$ 764 milhões. E o desenvolvimento urbano, que inclui ações sociais como saneamento e habitação, prevê R$ 1,25 bilhão em investimentos na versão atual do Orçamento.

Se os cortes --previstos em R$ 20 bilhões-- forem realizados, todas estão sob risco. "Tudo vai ser atingido. Não existe a possibilidade de algum ministério ser totalmente poupado enquanto outros sofrem cortes, até porque os partidos políticos prejudicados não aceitariam isso", disse Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

As emendas coletivas são suprapartidárias, propostas por deputados e senadores para projetos que, em tese, têm impactos em regiões mais amplas --exatamente por esse motivo, um corte nesse tipo de emenda prejudicaria mais a população.

Para evitar uma crise nas relações com o Congresso, hoje o governo admitiu que pode cortar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para preservar emendas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que "o PAC não é intocável". "A prioridade é preservar o PAC, mas eventualmente pode ter corte como qualquer outra área. Nada é intocável", disse.