TSE mantém multa de R$ 8.000 a governador José Serra

O ministro Gerardo Grossi, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o pedido do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para analisar um recurso contra multa de R$ 8.000 por propaganda irregular nas eleições de 2006.

Com a decisão, o TSE manteve a multa aplicada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Segundo o processo, Serra teria feito discurso em templo religioso, local caracterizado pela lei eleitoral como bem de uso comum.

Em sua decisão, o TRE-SP ressalta que o discurso não foi ostensivamente eleitoral, mas o então candidato tucano se referiu à eleição quando disse que "ela [a eleição] não está decidida, que só se vence no dia da votação" e que por isso "precisa de votos".

Ao negar o pedido de Serra, o ministro ressaltou que para modificar o entendimento do TRE-SP seria necessário o reexame de provas, o que é "inadmissível em sede de recurso especial", afirmou Grossi.

O governador está nos Estados Unidos e não pôde comentar o assunto.