Bernardo diz que 90% dos cortes do Orçamento devem sair do Executivo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que 90% dos cortes no Orçamento de 2008 devem recair sobre o Executivo. O Planalto quer cortar R$ 20 bilhões do Orçamento para adequá-lo à estimativa de redução de receita provocada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

As opções de ajuste nas despesas serão apresentadas aos líderes dos partidos na Câmara e no Senado amanhã. Mas Bernardo já adiantou que o Executivo vai absorver uma fatia próxima dos 90%.

"Tem que ser proporcional. Do contrário, seria um peso muito grande de corte no Legislativo e no Judiciário", afirmou o ministro.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os cortes do Executivo devem ser feitos, principalmente, nas despesas com passagens, diárias de hotéis e publicidade. Para Jucá, o Legislativo e o Judiciário também devem reduzir gastos com essas despesas. "Emendas de bancada e de comissão não vão escapar [dos cortes]."

O relator do Orçamento no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), vai fazer os ajustes nas propostas orçamentárias do Judiciário e do Legislativo. O relatório final deve ficar pronto somente no dia 12 de fevereiro.

"A tarefa que nós temos não é uma tarefa simples. Cortar R$ 20 bilhões é um volume muito grande. Acho que o trabalho mais difícil começa agora. Fazer esse corte virar realidade, detalhando para cada despesa, para cada ministério, para cada órgão", reforçou Bernardo.

PAC

O ministro do Planejamento afirmou que o governo pretende poupar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dos cortes orçamentários. A alternativa, informou Bernardo, é fazer o remanejamento de recursos sempre que uma obra estiver com algum "embaraço", como falta de licença ambiental ou licitação não concluída.

"É substituir uma obra por outra", disse o ministro. "O interesse do governo é preservar o PAC. Nós temos ali grandes obras de caráter estruturante, particularmente na área de rodovias. São as grandes rodovias, corredores entre as metrópoles. Temos obras de saneamento e habitação popular, que nós inclusive fizemos negociações minuciosas com governadores e prefeitos e, portanto, achamos que é prioridade para todo mundo."

Jucá defende cortes em obras do PAC que estejam paradas. "Qualquer obra que seja postergada por alguma dificuldade, não será prioritária num momento de escassez de recursos".