09/01/2008 - 19h37

AGU finaliza neste mês parecer sobre permanência de Lupi no governo

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que até o final do mês concluirá o parecer jurídico sobre a legalidade ou não do ministro Carlos Lupi (Trabalho) acumular o cargo no governo e ser presidente do PDT. No parecer preliminar, a AGU afirmou que não havia incompatibilidade no fato de Lupi desempenhar as duas funções.

"A AGU está fazendo um parecer em que está que analisa a juridicidade e a constitucionalidade", afirmou o advogado-geral. "Estamos fazendo estudos comparativos com outros países [em que existiriam casos semelhantes de autoridades federais que também têm cargos de comando de partidos]."

Toffoli lembrou ainda que se, no futuro Lupi considerar que teve a honra e a moral ofendidas pela iniciativa da Comissão de Ética Pública --que recomendou sua demissão por considerar impróprio o acúmulo de funções--, a AGU defenderá o ministro.

"Toda pessoa [que tem cargo de confiança federal] que se sentir agredida na sua honra e imagem pode recorrer à Justiça e caberá à AGU se manifestar", disse o advogado-geral.

No final do ano passado, a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir Lupi por considerar incompatível que ele seja ministro e também presidente do PDT. Porém, a AGU que analisou juridicamente o caso concluiu preliminarmente que não havia problema algum com o ministro.

Lupi avisou que não pretende deixar o ministério nem abrir mão do comando do PDT. Já o presidente pretende aguardar o parecer final da AGU e também as articulações do ministro com o PDT.

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Antonio Fouto Dias (2079) 08/03/2008 19h23

O PDT é o legítimo sucessor do PTB de Leonel Brisola e Getúlio Vargas, deveria ser um partido independente e buscando a re-conquista do espaço perdido, entretanto, fica integrado à base aliada do governo, buscando algumas garantias que poderão muito bem não existir e com isso se manterá entre os partidos intermediários. Essa questão do ministro Lupi, não dá para entender outra coisa, que não seja a conquista de publicidade ou para que seu nome se coloque em evidência, pois é mais que sabido de que não se deve acumular dois cargos executivos, não precisava tanto tempo para se chegar a essa conclusão e que, no meu entendimento, só foi negativo para o partido.

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Antonio Fouto Dias (2079) 04/03/2008 07h03

Como esse governo gosta de criar trempestade em copo d'água. Então vejamos, o cargo de ministro é um cargo executivo. O cargo de presidente de partido, também é considerado cargo executivo. Se há dispositivos legais de que não pode haver acúmulo de cargos ou funções executivas, é só determinar a opção. Ou permanece no ministério ou na presidência do partido; numa eventual insistência, cabe ao Presidente Lula uma desisão de que se não optar, não permanece no ministério e pronto.

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Rui Ruz Caputi Caputi (1130) 29/02/2008 12h07

Os saqueadores que pilham o dinheiro público, devem ser compreensivos com a cobrança e pressão do povo. Afinal somosd quase 190 milhões de investidores compulsórios. É muita gente para que se esqueça tão facilmente de pessoas que enfiam a mão em nossos bolsos.
Quem não quer ser cobrado, que não se aventure a ingressar ou excursionar pela coisa pública.
Minha gente, meu povo! Temos que ir nos revezando com a fiscalização do uso de nosso dinheiro nas mãos de nossos gestores públicos.

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