Ministros negam recriação da CPMF, mas dizem que Congresso pode bancar medida

Em reunião no Ministério do Planejamento para discutir os cortes no Orçamento de 2008, os líderes governistas defenderam a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na proposta de reforma tributária que o governo deverá encaminhar em fevereiro ao Congresso. A nova CPMF seria instituída em caráter permanente, com alíquota de 0,20% --a antiga tinha uma alíquota de 0,38%.

Embora os aliados tenham dito que a nova CPMF seria enviada na proposta de reforma tributária do governo, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais) se apressaram em negar essa pretensão

"Não há hipótese. O governo tem passado para a base a preocupação com os recursos para a saúde, mas essa proposta não será apresentada. Será apresentada a reforma tributária", disse o ministro José Múcio, garantindo que está mantido o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a CPMF não será ressuscitada.

No entanto, Bernardo disse que o Congresso é soberano e pode propor a recriação da CPMF. "Se algum líder do governo ou da oposição buscar essa solução, tem o direito e a autonomia. O Parlamento não depende do Executivo", afirmou o ministro.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que a idéia de recriar a CPMF é consenso dentro da base governista. "O governo percebeu que não é fácil cortar recursos", disse o líder, explicando que os recursos da nova CPMF serviriam para "qualificar e ampliar" os serviços de saúde.

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), disse que concorda com a volta da CPMF exclusivamente para financiar a saúde, mas considera pouco provável que um parlamentar apresente a proposta. "Quem terá coragem?", questionou, acrescentando que a emenda com o novo imposto viria pronta do Palácio do Planalto.