Congresso deve arcar com R$ 8 bilhões dos cortes no Orçamento, dizem líderes

O Congresso deve colaborar com cerca de R$ 8 bilhões nos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008. O cálculo foi feito por líderes partidários que participaram hoje de uma reunião no Ministério do Planejamento sobre a redução dos gastos.

Pela proposta discutida na reunião, 50% das emendas de bancada de parlamentares seriam cortadas. Já as emendas individuais, que direcionam recursos para os municípios, devem ser mantidas na íntegra. Haverá, ainda, um corte de R$ 2 bilhões nas emendas de comissões. Essa proposta renderia aproximadamente R$ 8 bilhões ao Orçamento.

Com isso, segundo o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), o Congresso arcará com metade dos cortes no Orçamento para compensar a arrecadação perdida com o fim da CPMF.

"O Legislativo pagará metade da conta", disse o deputado, explicando que será feita uma análise seletiva das emendas. "Não será um corte linear."

Após perder a receita prevista com a CPMF --que deveria arrecadar cerca de R$ 40 bilhões neste ano--, o Planalto determinou que fossem cortados R$ 20 bilhões do Orçamento deste ano. Os cortes devem ser feitos pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem que o Executivo arcaria com 90% dos cortes no Orçamento de 2008.

Reação

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu o corte seletivo das emendas de bancada e um percentual menor a ser sacrificado. "As emendas de bancada referem-se a obras estruturantes, importantes para os Estados."

Já o presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senador José Maranhão (PMDB-PB), propôs um corte linear que atingiria os três Poderes. "Nós não vamos estabelecer qualquer critério discriminatório. Vamos estabelecer um percentual único de corte nos orçamentos do Executivo, do Judiciário e do Legislativo", afirmou o senador.

O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), vai preparar seu relatório final para o dia 12 de fevereiro. Até lá, terá recebido a reestimativa de receita, prevista em R$ 10 bilhões, aproximadamente.

Pimentel foi enfático, após a reunião no Planejamento, de que não há alternativa. "O corte foi dado na hora em que o Congresso Nacional rejeitou a CPMF."