Gasto com salários deve crescer 16% em SP

As despesas da Prefeitura de São Paulo com folha de pagamento terão um crescimento de quase 16% neste ano eleitoral de 2008. Será R$ 1,012 bilhão a mais para o servidor.

No Orçamento deste ano, a previsão de gastos com pessoal é de R$ 7,371 bilhões, 15,91% a mais do que o comprometido ("empenhado") em 2007: R$ 6,359 bilhões.

Boa parte desse acréscimo deverá ser consumida com um novo plano de carreira para os cerca de 50 mil servidores da área da saúde. A proposta deverá ser enviada em fevereiro à Câmara Municipal. E terá efeito retroativo a 1º de janeiro.

Em outro afago ao servidor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou à equipe econômica a elaboração de simulações para medir o impacto de um reajuste generalizado para os servidores.

Outra hipótese em estudo é a concessão de benefícios que não sejam incorporados ao vencimento, a exemplo do vale-alimentação adotado em 2007.

"Precisamos esperar a confirmação de receitas no início deste ano, como a do IPTU, para ver se é possível conceder algum benefício ao funcionalismo", disse Kassab.

Embora se comprometa apenas com a reorganização da área de saúde, Kassab admite que a alta dotação orçamentária tem como objetivo a concessão de algum benefício para o conjunto do funcionalismo. Só espera concretizar essa receita. O prefeito tem dito que considera natural a idéia de disputar a reeleição.

Em fevereiro, o prefeito deverá anunciar um reajuste de cerca de 15% para todos os servidores da saúde, extensivo aos aposentados. Mas, segundo o secretário da Saúde, Januario Montone, o volume mais expressivo de reajuste será concedido por intermédio de gratificações por desempenho.

Como este é um ano eleitoral, o reajuste deverá ser aplicado até março, o que antecipa em dois meses a data-base do funcionalismo municipal.

No ano passado, a prefeitura concedeu vale-alimentação de R$ 190 para todos os servidores com salário inferior a cinco salários mínimos.

Com custo mensal de R$ 20 milhões, a medida atingiu cerca de 100 mil dos 134 mil servidores do município.

Também no ano passado, a prefeitura fixou novo plano de carreira para educação. O aumento -estabelecido graças a gratificações-- foi o que mais pesou para o acréscimo das despesas com pessoal em 2007.

De 2006 para 2007, os gastos com folha de pagamento saltaram de 12,77%, passando de R$ 5,639 bilhões para R$ 6,359 bilhões. Ainda segundo dados disponíveis no Novo Seo, sistema de execução orçamentária da prefeitura, as despesas com pessoal tiveram um crescimento de 37% entre os anos de 2005 a 2008.

"Os gastos com pessoal estão bem abaixo dos limites fixados por lei. Podemos adotar uma política de valorização do servidor. Já fizemos o dever de casa, fizemos o ajuste", justificou Montone.