TRE-PB julga improcedente representação contra Cássio Cunha Lima

O TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba julgou improcedente a representação contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por supostas irregularidades nas eleições de 2006. A decisão do tribunal foi unânime durante a sessão de 10 de janeiro.

A representação, apresentada pela coligação "Paraíba do Futuro", pedia investigação judicial eleitoral contra nomeações, contratações e gratificações realizadas supostamente durante a campanha de 2006, quando o tucano disputou a reeleição.

O tribunal julgou a representação improcedente porque entendeu que as nomeações ocorreram antes do processo eleitoral e não houve provas que tivessem sido usadas como em troca de votos.

No dia 7 de janeiro, o tribunal suspendeu o julgamento de uma outra representação contra Cunha Lima por supostas irregularidades nas eleições de 2002. Segundo a denúncia, o governador teria usado a cor verde, símbolo de sua campanha de 2002, para pintar todos os prédios públicos com a marca de sua administração. A pintura teria sido refeita inclusive na campanha de 2006.

Cassação

Cunha Lima responde a outros dois processos na Justiça da Paraíba por abuso de poder político nas eleições de 2006. Em ambos teve o pedido de cassação acatado pelo TRE-PB. Mas o governador se mantém no cargo por liminares concedidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A primeira liminar foi deferida pelo plenário do TSE no dia 1º de agosto. Na ocasião, os ministros permitiram que o tucano continuasse no cargo até o julgamento do recurso contra decisão do TRE-PB, que em 30 de julho de 2007 cassou o mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto, por abuso de poder político.

A segunda liminar foi concedida no dia 12 de dezembro de 2007 pelo ministro do TSE Carlos Ayres Britto, que acatou o pedido do governador para mantê-lo no cargo até o julgamento do recurso contra decisão do TRE-PB, que cassou seu mandato em 10 de dezembro de 2007. Nesse processo, Cunha Lima foi acusado de usar o jornal estatal "A União" para fazer promoção pessoal antes e durante a campanha de 2006.