Secretários de Saúde defendem recriação da CPMF para evitar crise no setor

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Osmar Terra, disse nesta quarta-feira que as entidades de defesa da saúde pública vão se mobilizar para pressionar o Congresso a recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Terra deu este recado hoje ao ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), durante reunião, no Palácio do Planalto.

"A nossa preocupação [é quem se a CPMF] não haverá mais recursos para a saúde e o setor começa a ser prejudicado. A saúde é sempre o patinho feio", disse Terra, após o encontro com Múcio.

Segundo o secretário --que é do Rio Grande do Sul, mas fala em nome dos demais secretários estaduais--, a idéia é garantir a existência de um imposto em caráter permanente que destine recursos específicos para a saúde. De acordo com ele, o ideal seria assegurar um total de R$ 70 bilhões para três anos.

Terra disse ainda que Múcio afirmou que o governo não se envolverá neste debate. De acordo com o secretário, o ministro disse que a articulação em defesa da nova CPMF --cuja arrecadação seria destinada à saúde-- deve partir das entidades interessada e do Congresso.

Na semana passada, líderes da base aliada que apóia o governo defenderam a recriação do "imposto de cheque" com percentual reduzido de 0,38% para 0,20%, mas em caráter permanente e, não provisório como era a CPMF.

Porém, ontem Múcio voltou a negar a possibilidade. Segundo o ministro, a hipótese de recriar a CPMF foi afastada pelo governo: "[Se essa proposta existisse], o governo não estaria promovendo cortes [no Orçamento]".

A equipe econômica defende que R$ 20 bilhões sejam cortados da proposta orçamentária na tentativa de compensar a perda com o fim da CPMF.

No entanto, Terra reiterou hoje que os secretários estaduais e municipais de saúde estão dispostos a fazer campanha em defesa da idéia e aguardam apenas o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro, para pressionar o Congresso.