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17/01/2008 - 08h45

Ministério liberta 5.877 trabalhadores em situações precárias

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JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Apesar da interrupção de quase um mês nas operações de combate ao trabalho escravo, 2007 registrou um número recorde de trabalhadores encontrados em situações precárias. No ano passado, 5.877 pessoas foram libertadas pelos fiscais do Ministério do Trabalho e receberam R$ 9,8 milhões em indenizações trabalhistas.

Segundo dados divulgados ontem, em 2007, foram fiscalizadas 197 fazendas em todo o país. Foram 110 operações realizadas. Do total de trabalhadores libertados, 3.497 conseguiram regularizar sua condição no local de trabalho depois da ação dos fiscais.

Desde 1995, ano em que foi criado o grupo móvel de fiscalização, já foram libertados 27.645 trabalhadores no Brasil. Os Estados com os mais altos índices de exploração de mão-de-obra em situação semelhante à de escravo são Pará, Maranhão e Tocantins.

Em setembro de 2007, um grupo de senadores criticou o trabalho dos fiscais na fazenda Pagrisa, no Pará. Os senadores disseram que não havia trabalho escravo na propriedade. Já os fiscais disseram ter encontraram mais de mil trabalhadores atuando nas lavouras de cana em condições precárias.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes dos ruralistas no Congresso, disse se preocupar com possíveis exageros nos números e lembrou o recente caso da fazenda Pagrisa.

"Nunca tínhamos ido a uma fazenda investigar o trabalho do grupo móvel, fomos pela quantidade de denúncias a favor da empresa. Se existem excessos até no Congresso Nacional, por que não pode ter excessos em ministérios?", questionou. Abreu afirmou ainda que más condições de trabalho e descumprimento de leis trabalhistas, apesar de errados, não levam à necessidade de libertar trabalhadores. Mas ela disse que o trabalho do grupo móvel é importante.

Após os ataques dos senadores, o Ministério do Trabalho suspendeu as ações do grupo móvel. As operações voltaram ao normal depois de 23 dias.

Fazendeiros e empresas flagrados em condições irregulares pelos fiscais têm seus nomes incluídos em uma lista, conhecida como "lista suja". A exclusão da lista só ocorre após dois anos de monitoramento.

Comentários dos leitores
Renato Vieira (5) 26/11/2008 15h53
Renato Vieira (5) 26/11/2008 15h53
A novidade nessa história é o papel do governo cumprindo com sua obrigação. Os alicerces políticos, econômicos e sociais desse país é a escravidão. Então não me surpreende mais um caso. A nossa história não foi passada à limpo. Tentamos não reconhecer um crime cometido contras os índios, inicilamente, e os negros posteriormente. Então a escravidão é quase como uma cultura entre as elites que são os que detêm a empregabilidade. Por outro lado vemos que os trabalhadores aceitam a situação como forma de tentativa de melhorar sua vida, o que representa um contra senso. Eles só se dão conta da situação com o passar do tempo, dos dias, dos meses.
Enquanto as elites não assumirem publicamente com ações, a sua história escravocrata, esses casos irão se repetir e se perpetuar.
Esperamso também que os próximos governos dêem continuidade ao processo de fiscalização.
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É simplesmente um absurdo em pleno século 21, vermos estas ações no cotidiano brasileiro, mas não parará por aí, pois as autoridades são coniventes na maioria dos casos, e quando alguém é punido, não são os senhores donos da terra e sim seus capatazes, que ficam a frente da pusilanimidade. Portanto, não basta a atuação do governo em fiscalização, as pessoas que ali trabalham, desenvolve atividades subumanas, se não trabalharem neste tipo de atividade não terá condições de sobreviverem. Então pensam elas: melhor viver mal do que não viver. Quantas vezes já assistimos a este filme? Não é de hoje que existem ações não governamentais envolvidos com a questão premente. Dá a luz, a solução, mas não é seguido pelos órgãos do governo. Que simplesmente ignoram o obvio. Muitos destes seres humanos que são desprezados, maltratados pelos senhores donos de terras, mesmo quando conseguem sair desta situação degradante, voltam, por não terem outros meios de subsidência. Ou é viver desta forma sem a luz do governo, sem apoio da sociedade em cobrança Estatal, ou escolham viver a margem da sociedade em sustentação e contrariedade às leis. Somando ao já alto índice de criminalidade e as mazelas brasileiras. 5 opiniões
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JOSE PAULO VIEIRA (17) 30/09/2008 07h42
JOSE PAULO VIEIRA (17) 30/09/2008 07h42
Respondendo ao me parece que José Alberto. Ele afirma que nunca viu tantos casos como no governo Lula e o acusa. Não votei no Lula, mas a forma que ele chegou a 80 por cento de aprovação está ai o respaldo. A respeito da escravidão, caso do Para que a policia encontrou 150 em regime de escravidão, e este ano foram libertados mais que nos ultimos 10 anos de nossa historia.
No Governo anterior da elite, foi pego no Para, uma fazenda com quase 300 trabalhadores em regime pior que a escravidão do passado. Viu no que que deu? O dono da Fazenda era amigo do FHC, e pior, na hora de punir ainda descobriu que a fazenda estava em nome de outros. Estes outros eram os verdadeiros donos das terras que tinham morrido de mortes estranhas, e ali eram os posseiros. Posseiros que na hora de tirar emprestimos vultuosos são os donos, administradores e tudo mais. Quem denunciava morria. Sumiam com o dinheiro porque eles não eram donos de nada. E ainda veio o Alckimim querendo revitalizar o projeto SUDAN, que sabia de tudo mesmo assim dava didim pra eles, na ideia ficticia que ia desenvolver a |Amazonia.
Abre os olhos só porque não viamos tanta gente presa neste pais, não significa que estava certo.
A coisa corria frouxa, e agora ainda tem muitas irregularidades, e se houver participação de todos ainda podemos melhorar porque neste governo estamos encontrando apoio para ao menos reclamar por justiça.
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