Comissão de Orçamento vai priorizar obras não iniciadas na hora de fazer cortes

A Comissão Mista de Orçamento poderá cortar recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel. A proposta foi levada à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, nesta quinta-feira durante almoço para discutir o corte de R$ 20 bilhões para adequar o Orçamento ao impacto provocado pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Participaram do encontro o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE).

"Obras não iniciadas, evidentemente, sofreriam cortes, mas esta não é uma proposta ortodoxa, mas uma sugestão", disse o senador José Maranhão, ao ressaltar, no entanto, que o "critério físico" não será o único na hora da tesoura. "Uma obra que não [foi] iniciada pode ser prioritária", ponderou o senador.

Segundo ele, a presidente do STF terá nova reunião com a cúpula do Judiciário no dia 28 de janeiro. Sobre a reação da ministra aos cortes nos recursos para obras que ainda não saíram do papel, José Maranhão foi cauteloso.

"Em princípio, todos estão dispostos a aceitar os cortes, mas, na hora de defini-los, querem que seja do outro lado", afirmou.

Na quarta-feira, após reunião no Ministério do Planejamento, Pimentel afirmou que as obras em andamento serão preservadas dos cortes no Orçamento. Contudo, obras com indícios de irregulares sofrerão cortes, como determina a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Suplementação

O presidente da Comissão de Orçamento admitiu que o governo poderá contingenciar recursos dependendo do desempenho da arrecadação federal. Por outro lado, afirmou, não está descartada a suplementação orçamentária, ou seja, a liberação de dinheiro extra.

"Se a receita crescer significativamente, a própria receita vai suportar maiores suplementações. Se não crescer, pode haver contingenciamento", avaliou Maranhão.

Segundo ele, o tamanho do corte ainda depende da reestimativa de receita que será apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) na próxima semana. Embora acredite em um corte abaixo dos R$ 20 bilhões, Maranhão preferiu a cautela.

"Não se pode sacar um número esotérico", disse o senador, que desconversou quanto à previsão de R$ 5 bilhões a mais no relatório da reestimativa de receita. "Prefiro uma postura mais conservadora", afirmou Maranhão.