Reajuste salarial de servidores será negociados somente em 2009, diz relator

Afinado com o governo, o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou nesta quinta-feira que as negociações com os servidores públicos para reajuste de salários ficarão para 2009. Os gastos com pessoal fizeram parte do cardápio do almoço com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, realizado hoje. Segundo o deputado, concursos e reajustes salariais estão suspensos.

"A idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF", afirmou o deputado, ressaltando que os cortes vão atingir a "política de pessoal" dos Três Poderes.

Pimentel voltou a criticar o Congresso pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e cobrou do Legislativo sua contribuição nos cortes para adequar o Orçamento ao "rombo" provocado pelo fim do imposto do cheque.

"O Congresso Nacional foi quem criou o problema. Cabe ao Congresso Nacional dar a sua contribuição", disse Pimentel.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não vai abrir mão da "rigidez orçamentária" na negociação dos reajustes salariais dos servidores públicos. O governo usará, afirmou Tarso, "diálogo e persuasão" para defender as contas, mas será firme com o funcionalismo.

"A mobilização das categorias é natural no estado de direito democrático. E o governo já demonstrou em outras oportunidades toda a sua capacidade de negociação, respeito, mas também firmeza na defesa do Orçamento. Até agora não foi feito nenhum acordo lesivo ao interesse público, nenhum acordo que proporcionasse o tratamento desequilibrado de categorias ou comprometesse a viabilidade do Estado brasileiro", disse o ministro.

Críticas

O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), foi ainda mais enfático nas críticas à oposição. Chamou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), de "algoz da CPMF" ao comentar a recriação da contribuição, lembrando que o tucano levantou esta possibilidade um dia após a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança. E defendeu o corte das emendas coletivas --de bancada e de comissão-- pela metade.

"A hora é de todos arcarem com esse sacrifício", disse Maranhão, admitindo a dificuldade de fechar as contas.

Greve

Hoje, cerca de 11 mil advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central entraram em greve por tempo indeterminado. Em nota divulgada hoje, a Secretaria-Geral da AGU (Advocacia-Geral da União) informou que já determinou o corte de ponto dos grevistas.

Segundo a Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), os advogados reivindicam o cumprimento de um acordo firmado pelo governo federal em 1º de novembro do ano passado, de um aumento salarial de 25% a partir deste ano até 2009.

Pelo menos 300 advogados realizaram uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento. De lá, seguiram para o Palácio do Planalto.