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Empresa de Lobão Filho era de fachada, diz ex-sócia
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HUDSON CORRÊA
Enviado especial da Folha a São Luís
LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) criou a Bemar Distribuidora de Bebidas como empresa de fachada da Itumar Distribuidora de Bebidas, afirma a empresária Maria Luiza Thiago de Almeida, 55, em depoimento à Polícia Civil em 2006.
Maria Luiza foi sócia de Lobão Filho na Bemar de 1996 (data da criação da empresa) a 1998, quando ele deixou a sociedade. A criação da Bemar "foi sugerida", segundo Maria Luiza, pelo seu ex-marido, Marco Antônio Costa, 56, que administra a Itumar.
Lobão Filho disse nesta semana que Costa era "seu verdadeiro sócio" na Bemar. Após se separar de Costa, em 2002, Maria Luiza o acionou na Justiça para obter parte dos bens que atribui pertencer ao ex-marido. Na partilha dos bens, Costa disse, conforme Maria Luiza, que ela não teria nada a receber em função de os bens não estarem no nome dele. Ainda segundo ela, a Bemar foi criada porque Costa temia que a Itumar "viesse a falir por problemas fiscais".
"A Bemar ficou sem comprar ou vender coisa alguma (...), entretanto tinha uma extensa movimentação financeira que era dinheiro oriundo da Itumar. Que, então, as duas empresas funcionavam como se fosse [sic] uma só", disse ela.
"Que, a partir daí, descobriu que as empresas Bemar, Itumar, Ventura e Marco Atacado tinham na verdade o mesmo endereço, sendo todas de fachada do grupo Itumar."
O Ministério Público do Maranhão investiga a Itumar por suposta sonegação de R$ 42 milhões em impostos desde 2000. Lobão Filho nega que tenha ligação com a Itumar e que tenham ocorrido fraudes na Bemar, quando esteve na empresa. Procurada ontem, a assessoria de Lobão Filho disse que ele está em viagem e que no início da próxima semana apresentará documentos.
O depoimento de Maria Luiza foi anexado ao novo inquérito aberto anteontem pelo promotor de Justiça de São Luís José Osmar Alves, para investigar a Itumar. O promotor também determinou que a Secretaria de Fazenda do Maranhão faça uma auditoria fiscal na Bemar. Ele deverá pedir a quebra de sigilo bancário dessa empresa (hoje inativa) e da Itumar.
As declarações de Maria Luiza em 2006 ocorreram em um dos inquéritos abertos para apurar suposta fraude fiscal da Itumar. Em 1998, Lobão Filho transferiu suas ações da Bemar para a empregada doméstica Maria Lúcia Martins, 40, que trabalhava na casa de Luiza.
Outra parte das ações foi para Ana Maria dos Santos, sogra de Marco Aurélio, irmão de Costa. As assinaturas de Maria Lúcia e Ana Maria foram falsificadas na transferência das ações na Junta Comercial, diz laudo da PF. Lobão Filho diz que a responsabilidade pela transferência das cotas para Maria Lúcia é de Costa. Segundo Maria Luiza, Lobão Filho injetou na Bemar "em torno de R$ 500 mil em dinheiro e R$ 250 mil em equipamentos".
Outro lado
O empresário e suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) nega ligação com a Itumar e que tenha ocorrido fraudes na Bemar no período em que foi sócio da segunda empresa.
Sua assessoria informou que Lobão Filho apresentará documentos comprovando sua versão ao Senado e ao DEM. Até ontem, porém, o suplente de senador continuava em viagem ao exterior e não poderia dar entrevistas, segundo sua assessoria. Ele deve chegar ao Brasil no início da próxima semana.
Lobão Filho divulgou uma nota à imprensa na segunda e, na terça, enviou carta à Folha sobre as acusações. "Desejo reafirmar que não sou nem nunca fui dono ou sócio da empresa Itumar", afirmou ele.
"Fui sócio de 1996 até 1998 da Bemar, distribuidora da Schincariol em parte do interior do Maranhão, e troquei minha participação nesta pela completa assunção das dívidas da empresa por parte de meu ex-sócio, que também é dono da Itumar (distribuidora da Schincariol em São Luís)", afirmou Lobão Filho em relação a Marco Antônio Costa.
"Só muito tempo depois fui saber que Maria Lúcia Martins [para quem foi transferida parte de suas ações na Bemar] era empregada [doméstica] de Marco Antônio Costa. Meu ex-sócio firmou, a meu pedido, um documento no qual assume toda a responsabilidade pela transferência das cotas para Maria Lúcia Martins e, também, todas as eventuais conseqüências cíveis, fiscais, criminais e tributárias decorrentes de um ato que foi de inteira responsabilidade dele", disse.
A reportagem procurou Costa ontem no escritório e na casa dele em São Luís, mas foi informada de que ele está em viagem. O advogado da Itumar e de Costa não ligou de volta.
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