Justiça de São Paulo suspende ação contra casal da Renascer

A Justiça de São Paulo suspendeu uma ação criminal por sonegação fiscal contra o apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo. O processo tramitava na 30ª Vara Criminal de São Paulo e foi suspenso na última sexta-feira (18) porque o casal firmou um acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo ficará suspenso até que o acordo seja cumprido. Isso significa que se os Hernandes não cumprirem o acordo, o processo será retomado.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, entre abril e junho de 2000, o casal, proprietário da empresa Publicações Gamaliel, suprimiu tributos --ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)-- que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos, mediante fraude à fiscalização tributária, resultando na exigência fiscal da quantia de cerca de R$ 77 mil.

A secretaria não divulgou detalhes sobre a dívida e o acordo firmado com o casal, pois informações de contribuintes são protegidas por sigilo fiscal.

A assessoria da Renascer explicou que a dívida ao Fisco paulista está sendo paga regularmente desde outubro do ano passado. Segundo a assessoria, trata-se de uma "dívida legal, declarada, reconhecida, que vem sendo paga em parcelas, conforme negociação nos termos da lei, dentro das normas do PPI [Programa de Parcelamento Incentivado], aplicáveis a qualquer pessoa ou instituição".

EUA

O casal foi preso em 9 de janeiro quando entrava nos EUA com dólares escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil.

Em agosto, a Justiça americana decidiu que eles teriam de cumprir 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar e mais dois anos de liberdade condicional. Além disso, cada um vai pagar uma multa de US$ 30 mil.