Petistas querem investigar presidente do TCE paulista

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo pediu ontem a abertura de uma comissão especial para investigar denúncias contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, 65.

O requerimento, assinado por 20 deputados, é baseado em reportagem da Folha, publicada anteontem, que revelou que o departamento de Justiça dos Estados Unidos apura supostas contas bancárias ilegais atribuídas a Bittencourt naquele país.

O conselheiro é alvo ainda de outras investigações pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, que apura as supostas acusações de envio ilegal de US$ 15 milhões para o exterior, cobrança de propina em troca da aprovação de contrato público e nomeação de cinco filhos que supostamente recebem ser trabalhar.

As acusações citam os ex-governadores do PMDB Orestes Quércia (1987-1991) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994) como eventuais interessados no pagamento de propina --o que eles negam de forma veemente.

O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês.

Em e-mail enviado na noite de sexta-feira à redação, Bittencourt relacionou as suspeitas ao contencioso judicial que trava com sua ex-mulher, que, segundo ele, lhe atribui "patrimônio e rendas imaginários".

Na carta, para justificar um "inexistente" interesse jornalístico, Bittencourt disse que as acusações feitas contra ele são "suposições totalmente absurdas e até mesmo ofensivas".

Se aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa, o caso de Bittencourt será o primeiro a ser estudado pela comissão especial, criada no final de 2007 com o objetivo de analisar matérias relevantes que não estão previstas entre aquelas de competência exclusiva das comissões permanentes.

A comissão será composta por nove parlamentares que terão 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para investigar. Bittencourt deverá ser convocado.

Ele deverá ser questionado ainda sobre a sociedade que manteve com uma "offshore" sediada em paraíso fiscal.

Segundo os petistas, a iniciativa justifica-se pelo fato de o TCE ser um órgão auxiliar da Assembléia, a quem cabe aprovar a nomeação de cada conselheiro. "Entendemos como oportuna a apuração dos fatos relatados para que não pairem dúvidas sobre a idoneidade e a reputação não apenas do conselheiro Eduardo Bittencourt como também da instituição que representa e dos demais conselheiros do tribunal", disse nota divulgada pela bancada.