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24/08/2002 - 22h33

Ex-ministro diz que priorizava pedidos de universidades

da Folha de S. Paulo, no Rio

O ex-ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, coordenador da campanha do candidato José Serra (PSDB), disse à Folha que ignorava o fato de que concessões de rádio e televisão educativas foram parar nas mãos de fundações criadas por grupos políticos, mas admitiu que parlamentares atuam em defesa de algumas entidades.

Ele disse que não sabia que importantes políticos do PSDB, como Aécio Neves, candidato do partido ao governo de Minas, e Eduardo Azeredo, candidato ao Senado pelo mesmo Estado, têm parentes no comando de fundações beneficiadas com TVs. Afirmou que não analisava pessoalmente processos e que esse tipo de ligação só é detectada por trabalho investigativo da imprensa.

Pimenta da Veiga disse que deu prioridade aos pedidos das universidades e defendeu a política de radiodifusão do governo.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Folha - Quantas concessões de emissoras educativas o senhor aprovou como ministro?
João Pimenta da Veiga -
Não acredito que tenha chegado a uma centena. Falo de TVs, que é o mais importante. Em relação às rádios FM educativas, se havia canal disponível, dentro das regras, nós atendíamos às solicitações. Nossa orientação era que fosse dada preferência para as universidades.

Folha - Por que foram dadas concessões ligadas a políticos?
Pimenta da Veiga -
Ligadas de que modo?

Folha - Estão registradas em nome de parentes, assessores ou pessoas de confiança deles. Em São Sebastião do Paraíso (MG), um empresário local ameaça processá-lo e ao ex-ministro Carlos Melles por abuso de poder.
Pimenta da Veiga -
O Melles não recebeu nada, nem se deu nada a qualquer político. É impossível avaliar todos os integrantes de cada fundação, mas elas são acompanhadas pelo Ministério Público. Não são uma coisa artificial, criada da noite para o dia. É coisa de substância. Mas, como todas as cidades têm representante político, pode haver algum caso.

Folha - Há denúncia de favorecimento a político também em Sete Lagoas (MG).
Pimenta da Veiga -
Você não acha que é baixo o índice?

Folha - Mas há outros casos.
Pimenta da Veiga -
Quantos? Em uma centena você está citando dois ou três casos. Inconformismo sempre existe. Quando se tem que desempatar entre diversos pretendentes, certamente os derrotados vão lamentar.

Folha - O senhor tinha conhecimento de que o ministro estava ligado a um pedido de concessão?
Pimenta da Veiga -
Não. Eu não examinava os processos. Minha orientação é que fosse dada preferência para entidades educacionais, mas, havendo disponibilidade de canal, podia ser dado a outros segmentos, seguindo os critérios da lei. (...) Não descarto que possa ter havido um engano aqui e outro ali, mas foi uma grande contribuição para a difusão da cultura brasileira.

Folha - Políticos agiam para a aprovação de concessões?
Pimenta da Veiga -
Em alguns casos, sim. Eu me recordo do senador Francelino Pereira (PFL-MG) em relação à Universidade Federal de Ouro Preto. Não via problema nisso.

Folha - Carlos Melles contou que as assinaturas das concessões eram concorridas e tinham as presenças de deputados e senadores.
Pimenta da Veiga -
De todos os partidos.

Folha - Sarney foi muito criticado por ter usado as concessões como moeda política.
Pimenta da Veiga -
Depois que assumi, o ministério lançou edital de concorrência para 2.000 concessões para emissoras comerciais. As de caráter educativo seguiram os procedimentos que já existiam, não fui eu que criei a lei.

Folha - Mas foi um decreto da lavra do senhor que permitiu que os retransmissores pleiteassem a concessão de geradora. Essa foi uma novidade criada em 98.
Pimenta da Veiga -
Qualquer entidade que atender os requisitos pode pleitear uma concessão.

Folha - O senhor vê problema no fato de o governo dar concessão a fundações apadrinhadas ou ligadas a político?
Pimenta da Veiga -
Se eu pudesse constatar essa situação, evitaria dar a concessão. Mas isso é uma coisa mais investigativa que vocês (jornalistas) fazem. Não sei como um trabalho como esse poderia ser feito pelo poder público.

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