TRE-RO anula processo que cassou 1º mandato de vereador por infidelidade partidária

O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia decidiu na noite desta terça-feira anular o processo que cassou o mandato do vereador de Buritis Lourival Pereira de Oliveira (PV) por infidelidade partidária. Este havia sido o primeiro caso de retirada de mandato por esse motivo.

Segundo informações da diretoria-geral do Tribunal, o processo foi anulado por uma falha na petição, que teria sido assinada por um dirigente partidário, e não por um advogado.

Eleito pelo PSDB, Lourival mudou para o PV alegando que sofria perseguição política dentro da antiga legenda. O pedido de devolução do mandato foi feito pelo PTB --que conseguiu eleger suplentes na coligação com o PSDB.

Antes de ficar no PV, Lourival entrou para o PPS, retornou para o PSDB e entrou para o PV em 28 de setembro.

Por telefone, Lourival disse à Folha Online que sofria "perseguição" dentro do PSDB. "Eu sou amigo do prefeito da cidade, que é do PT, e os filiados do PSDB não gostavam dessa relação. O PSDB faz oposição ao prefeito [José Alfredo Volpi]", afirmou.

No entanto, o argumento apresentado por Lourival --de perseguição política-- havia sido desconsiderado pela Corte por falta de provas.