Blog do Fred Vasconcelos: MPF propõe ação para suspender obra do TRF-1

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal ajuizou hoje uma ação civil pública pedindo a suspensão das obras de construção da nova sede do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília.

Segundo matéria publicada no blog do Frederico Vasconcelos, o TRF-1 argumenta que "as instalações atuais não atendem mais às necessidades do tribunal, que exerce jurisdição em 13 Estados e no Distrito Federal".

O MPF entende que a obra, orçada em R$ 480 milhões, é "um atentado ao princípio da economicidade", segundo define o procurador da República Rômulo Moreira Conrado.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TRF-1 ocupará uma área de cerca de 169 mil metros quadrados no Setor de Administração Federal Sul. Reportagem da Folha revela que a área destinada ao presidente do tribunal e a seus assessores seria quatro vezes maior do que as do gabinete do presidente Lula.

Segundo o TRF-1, o tamanho da obra decorre do fato de que o atual tribunal "dificulta e onera a administração" porque funciona em nove edifícios em diferentes endereços, distantes até 11 km da sede.

Para Rômulo Moreira Conrado, a centralização da atuação do tribunal em um único local dificulta o acesso dos cidadãos à Justiça de segunda instância, já que o TRF-1 atua em causas do Distrito Federal e de mais 13 estados.

Leia matéria completa no blog do Frederico Vasconcelos.