Após acordo, Silvio Pereira escapa de processo do mensalão

Após acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira está livre do processo do mensalão. Ele afirmou nesta quinta-feira que o seu caso está encerrado. Silvio seria interrogado hoje pela Justiça Federal, mas foi liberado após a assinatura do acordo.

Pelo acordo, o processo contra Silvio Pereira está suspenso por três anos, período em que ele vai prestar serviços comunitários e comparecer mensalmente perante a um juiz para informar e justificar suas atividades. O local e o que ele vai fazer ainda não foi definido. "Foi feita Justiça. O resultado final [do acordo] é justo porque está previsto na lei. Estou muito contente com isso."

Danilo Verpa/Folha Imagem

Silvio Pereira faz acordo com Procuradoria e escapa de processo do mensalão

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do processo contra o ex-dirigente petista, que responde a ação penal do mensalão por formação de quadrilha --cuja pena é de um a três anos.

Segundo a assessoria da PGR, Souza se baseou no artigo 89 da lei 9.099 de 1995, que permite ao Ministério Público, ao oferecer denúncia, propor a suspensão do processo por dois ou quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou tenha sido condenado por outro crime.

Com isso, o ex-dirigente petista teria de cumprir algumas condições previstas na lei, como proibição de se ausentar da cidade em que reside sem autorização judicial e comparecer mensalmente perante a um juiz. A PGR informou à Folha Online que Silvio Pereira apresentou uma contraproposta à Procuradoria, que foi analisada e remetida ao STF.

O acordo inicial previa a suspensão do processo por quatro anos e também a suspensão de seus direitos políticos. Na contraproposta, ele pediu para reduzir para três anos a ação e tirar o item sobre os direitos políticos, o que teria sido aceito pelo STF e pela PGR, segundo Silvio Pereira.

No entanto, a PGR afirmou que ele não poderá exercer cargo público durante três anos, nem em comissão ou por meio de concurso público, só se for cargo eletivo.

Ele disse acreditar que, ao assinar o acordo, não é uma forma de assumir uma culpa porque sempre fez trabalho voluntário e não está saindo impune. "Por que sairia impune? A lei prevê o acordo, o juiz e os procuradores não acharam isso. E não vai ser eu que vou achar."

Direitos políticos

Silvio Pereira afirmou que não pretende se candidatar a nenhum cargo político, mas quer manter seus direitos políticos por uma questão simbólica. Atualmente, ele disse que está feliz em trabalhar com a família em um restaurante.

"No momento estou tranqüilo, ajudando a minha família em um restaurante, pilotando fogão, e pretendo hoje ainda ir para lá porque tenho que preparar a comida de amanhã", destacou.

Interrogatórios

Também réus no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado são interrogados hoje pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal.

Ontem, a juíza interrogou o ex-diretor da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

No depoimento, Delúbio negou a existência do mensalão e inocentou o ex-ministro José Dirceu de envolvimento no esquema. Durante quase duas horas, ele respondeu às perguntas feitas pela juíza, mas, por estratégia da defesa, preferiu ficar calado quando questionado pelos procuradores e advogados de outros réus do processo.

A Folha Online apurou que uma das perguntas que Delúbio se recusou a responder foi sobre a participação de reuniões com outros réus no processo.

O ex-tesoureiro do PT negou que tenha pedido empréstimos ao Banco Rural e BMG para pagar o suposto esquema de mensalão. Segundo ele, os empréstimos contraídos tinham o objetivo de pagar a festa da primeira posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de viagens de militantes.