Lula regulamenta portaria que pune o desmatamento

Cerca de um mês depois de publicar um decreto com uma série de punições contra os que desmatam na Amazônia, o governo anunciou nesta quinta-feira a regulamentação da portaria que define as penalidades. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que a portaria deverá ser publicada amanhã no "Diário Oficial" da União.

Na portaria, o governo informa que serão embargadas as propriedades em que for identificado desmatamento --o responsável ficará impedido de vender a propriedade, obter financiamentos e créditos, além de não poder transportar os produtos oriundos da área envolvida.

Alan Marques/Folha Imagem

Após reunião com ministra Marina Silva, Lula aperta o cerco contra o desmatamento

Também na portaria estará incluída o que a ministra chama de "co-responsabilidade" para se referir às pessoas que indiretamente contribuem com os que desmatam na Amazônia. Entre eles estão os que compram e vendem produtos de proprietários que desmatam na região. Porém, as punições para essas pessoas ainda não foram definidas.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, a portaria estabelece ainda que os municípios, nos quais já foi registrado o desmatamento de área preservada, não serão concedidas licenças para derrubada de novas áreas. Ele citou os exemplos de 36 municípios --no Amazonas, no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia-- que são indicados como os campeões em desmatamento.

Esses 36 municípios serão revelados na portaria. De acordo com Marina Silva, a lista pode excluir nomes e incluir outros, no futuro, conforme os dados registrados pelo MMA.

Capobianco lembrou também que os proprietários que tiverem suas terras embargadas serão obrigados a passar por um processo para poderem produzir novamente. A idéia é submetê-los a um recadastramento que inclui a necessidade de fazer um novo mapeamento da propriedade.

O desmatamento na Amazônia foi tema principal de uma reunião de emergência convocada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente chamou para o encontro sete ministros e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa.