Brasil
24/01/2008 - 18h13

Lula regulamenta portaria que pune o desmatamento

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Cerca de um mês depois de publicar um decreto com uma série de punições contra os que desmatam na Amazônia, o governo anunciou nesta quinta-feira a regulamentação da portaria que define as penalidades. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que a portaria deverá ser publicada amanhã no "Diário Oficial" da União.

Na portaria, o governo informa que serão embargadas as propriedades em que for identificado desmatamento --o responsável ficará impedido de vender a propriedade, obter financiamentos e créditos, além de não poder transportar os produtos oriundos da área envolvida.

Alan Marques/Folha Imagem
Após reunião com ministra Marina Silva, Lula aperta o cerco contra o desmatamento
Após reunião com ministra Marina Silva, Lula aperta o cerco contra o desmatamento

Também na portaria estará incluída o que a ministra chama de "co-responsabilidade" para se referir às pessoas que indiretamente contribuem com os que desmatam na Amazônia. Entre eles estão os que compram e vendem produtos de proprietários que desmatam na região. Porém, as punições para essas pessoas ainda não foram definidas.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, a portaria estabelece ainda que os municípios, nos quais já foi registrado o desmatamento de área preservada, não serão concedidas licenças para derrubada de novas áreas. Ele citou os exemplos de 36 municípios --no Amazonas, no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia-- que são indicados como os campeões em desmatamento.

Esses 36 municípios serão revelados na portaria. De acordo com Marina Silva, a lista pode excluir nomes e incluir outros, no futuro, conforme os dados registrados pelo MMA.

Capobianco lembrou também que os proprietários que tiverem suas terras embargadas serão obrigados a passar por um processo para poderem produzir novamente. A idéia é submetê-los a um recadastramento que inclui a necessidade de fazer um novo mapeamento da propriedade.

O desmatamento na Amazônia foi tema principal de uma reunião de emergência convocada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente chamou para o encontro sete ministros e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa.

Comentários dos leitores
rita rodrigues (1) 06/09/2008 13h51
rita rodrigues (1) 06/09/2008 13h51
Como é possível alguém dizer q existe floresta improdutiva?Toda floresta tem seu valor inestimável pra todos os seres, sejam eles vegetaasi ou animais.SALVEM NOSSAS FLORESTAS!!! sem opinião
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Sudeste/ sudestino (64) 06/09/2008 07h09
Sudeste/ sudestino (64) 06/09/2008 07h09
Qual o problema em substituir florestas improdutivas por agricultura e pecuária?
A soja, o capim, a fruticultura, as plantas da horticultura não respiram igualmente a árvores ? Não são vegetais?também não realizam a fotossíntese igualmente?
Durante o dia elas produzem oxigênio, e à noite retiram o oxigênio que produziram durante o dia e passam a emitir CO².
ninguém vai substituir a floresta e colocar cimento , como fizeram com a cidade de São Paulo, isso sim, que causa um aumento de temperatura local.
Na realidade as ONGs são pau mandado dos governos estrangeiros para evitar a concorrência no agronegócio.
Tem rede de televisão recebendo dinheiro do exterior para ecoaterrorizar com mentiras a população.
2 opiniões
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Gamarra R (92) 01/09/2008 10h30
Gamarra R (92) 01/09/2008 10h30
NÃO PRECISA DE IDÉIAS E AÇÕES MIRABOLANTES PARA EVITAR "A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA" COMO MUITOS INTITULAM. O DESMATAMENTO, SE FAZ PARA O USO DO SOLO, NO PLANTIO DE GRÃOS E CRIAÇÃO DE BOVINOS. MUITO SE FALAM, MAS QUANTOS AQUI REALMENTE PRATICAM ESSAS IDEAIS PRESERVACIONISTAS?
NOVAMENTE VENHO FRISAR, SE VOCÊ QUER FAZER ALGO PELO MEIO AMBIENTE COMECE A BOICOTAR O SETOR PRODUTIVO, "O VILÃO DA VEZ", É SÓ BOICOTAR OS PRODUTOS ORIUNDOS DO CAMPO, NÃO COMPRANDO LEITE, CAFÉ, PÃO, DERIVADOS DE MILHO, CEVADA, SOJA, TRIGO, ARROZ, AÇÚCAR, FEIJÃO, CARNE BOVINA, FRANGO, PRODUTOS INTEGRAIS, LIGHT, DIET, PRODUTOS TRANSGÊNICOS, NÃO ABASTECENDO VEÍCULOS COM ÁLCOOL, BIODIESEL, BOICOTANDO A COMPRA DE VEÍCULOS FLEX, NÃO COMPRANDO ROUPAS DE ALGODÃO, NÃO COMPRANDO MOVEIS DE MADEIRA NATIVA, E ETC, ETC.......
A PARTIR DESTAS AÇÕES O SETOR PRODUTIVO DEIXAR DE VENDER, TORNANDO INVIÁVEL O AGRO-NEGÓCIO E SEUS SETORES, ENDIVIDANDO OS PRODUTORES, QUE ACABARÃO MIGRANDO PARA AS GRANDES METRÓPOLES, QUEBRANDO A ECONOMIA E EMPRESAS CO-RELACIONADOS A TODO PRODUTO ORIUNDO DO CAMPO NO BRASIL.
SÃO AÇÕES, SIMPLES, "BARATA" E SEM BUROCRACIAS.
É CLARO QUE MUITOS AMBIENTALISTAS, FALAM, CRITICAR, ESBRAVEJAM, MAS NÃO TEM REALIZADO SUAS AÇÕES ONDE DEVERIA SER UM EXEMPLO, COMEÇANDO DENTRO DE CASA, ATÉ PORQUE VOCÊS ACHAM QUE ESSES "AMBIENTALISTAS DE PLANTÃO" IRA DEIXAR DE LADO O CHURRASQUINHO DE PICANHA E A CERVEJINHA NOS FINAIS DE SEMANA, HEIN!!!
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