Publicidade
Lula regulamenta portaria que pune o desmatamento
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Cerca de um mês depois de publicar um decreto com uma série de punições contra os que desmatam na Amazônia, o governo anunciou nesta quinta-feira a regulamentação da portaria que define as penalidades. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que a portaria deverá ser publicada amanhã no "Diário Oficial" da União.
Na portaria, o governo informa que serão embargadas as propriedades em que for identificado desmatamento --o responsável ficará impedido de vender a propriedade, obter financiamentos e créditos, além de não poder transportar os produtos oriundos da área envolvida.
| Alan Marques/Folha Imagem |
 |
| Após reunião com ministra Marina Silva, Lula aperta o cerco contra o desmatamento |
Também na portaria estará incluída o que a ministra chama de "co-responsabilidade" para se referir às pessoas que indiretamente contribuem com os que desmatam na Amazônia. Entre eles estão os que compram e vendem produtos de proprietários que desmatam na região. Porém, as punições para essas pessoas ainda não foram definidas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, a portaria estabelece ainda que os municípios, nos quais já foi registrado o desmatamento de área preservada, não serão concedidas licenças para derrubada de novas áreas. Ele citou os exemplos de 36 municípios --no Amazonas, no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia-- que são indicados como os campeões em desmatamento.
Esses 36 municípios serão revelados na portaria. De acordo com Marina Silva, a lista pode excluir nomes e incluir outros, no futuro, conforme os dados registrados pelo MMA.
Capobianco lembrou também que os proprietários que tiverem suas terras embargadas serão obrigados a passar por um processo para poderem produzir novamente. A idéia é submetê-los a um recadastramento que inclui a necessidade de fazer um novo mapeamento da propriedade.
O desmatamento na Amazônia foi tema principal de uma reunião de emergência convocada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente chamou para o encontro sete ministros e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa.
Leia mais
- Veja lista dos municípios campeões de desmatamento no país
- Lula divulga medidas para conter desmatamento em 36 municípios
- Desmate na Amazônia cresce e põe Planalto em alerta
- Cresce derrubada da Amazônia, diz Inpe
- Gado derruba a Amazônia, reconhece Stephanes
- Marcelo Leite faz raio-X da situação da Amazônia
- Entenda os problemas que afetam o ambiente e veja como garantir o futuro do planeta
Especial
Assim, não se vai a lugar,algum.
Enquanto o Governo,tratar o assunto, de forma "política, para o Inglês, ver",não passaremos do desmatamento desordenado, e exploração dos recursos,concentração de rendas, etc...,ficará por aí.
A Amazônia e seu processo de desmatamento,requer, a meu ver, a constituição de uma COMISSÃO de notáveis, nas areas de infraestrutura,energia,agricultura,recursos naturais,engenharia de obras,e desenvolvimento sustentável,urbanismo e implantação de cidades e PESSOAS.
Estes, selecionados , reunidos e remunerados, para tal, elaborariam um PROJETO COMPLETO, incluindo o Gerenciamento do mesmo - um plano Marshall Tupiniquim - para Desenvolvimento, da região de abrangência, integrado, a fim de ocupação racional, autosustentável e harmonico.
" FOCO e Desenvolvimento TOTAL "
Teriamos aí, sim o maior PAC , do MUNDO , por 20 anos, futuros.
Até que poderia ocorrer,por osmose, o envolvimento
dos países vizinhos, que margeiam o rio Amazonas.
Dinheiro, pelo visto, não FALTA.Basta organizar e mandar " BALA ".
Aposto neste MEGA PROJETO, como Vitorioso.
avalie fechar
Existem diversas areas desmatadas que agora estão com pastagem degradada.
Grande parte dos ruralistas querem mesmo é vender madeira e lucrar muito. Depois vendem a terra aos pequenos produtores rurais (isto aconteceu e acontece em todo o Brasil).
Outra coisa, se o solo da amazonia não mudou, quando desmatarem aquilo-lá, vai tudo virar deserto.
O solo dos EUA e EUROPA é diferente daqui, possui quantidade de argila diferente e capacidade de armazenamento de água diferente, não dá para comparar.
Decisão técnica e não política.
Muitas ONGs são honestas mais que os políticos de plantão.
avalie fechar
avalie fechar