Justiça cobra dívida de R$ 5,5 mi de suplente

O suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) está sendo executado na Justiça por uma dívida de R$ 5,5 milhões referente a um empréstimo concedido à Bemar Distribuidora de Bebidas.

Apesar de ter deixado formalmente o quadro social da empresa em 1998, ele permanece como fiador do crédito concedido pelo Banco do Nordeste. Lobão Filho tenta livrar-se da condição de fiador e chegou a ter uma vitória (liminar), mas perdeu duas vezes no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o BNB, o suplente pode ter que cobrir parte da dívida com seus bens pessoais, pois as garantias dadas na operação não devem ser suficientes para cobrir o saldo devedor.

Lobão Filho afirma que a dívida, contraída em 1997, deve ser cobrada e paga pelo empresário Marco Antonio Costa --segundo ele, seu verdadeiro sócio na Bemar de 1996 a 1998. Ele também culpa Costa pela transferência das ações da Bemar para uma empregada doméstica, usada como laranja.

Em 1998, Lobão Filho saiu da Bemar e suas ações foram transferidas para a empregada doméstica e outra sócia --ambas tiveram assinatura falsificada, diz a Polícia Federal. Ele afirma ter documento no qual Costa assume a responsabilidade pela transferência das ações para laranjas. No mesmo papel, segundo Lobão Filho, Costa assumiu as dívidas da Bemar, inclusive a do Banco do Nordeste.

A Bemar conseguiu uma decisão da Justiça de Campo Maior (PI) em 2004 para substituir 28.820 caixas de cerveja Schincariol por uma fazenda de 19,8 mil hectares, na Bahia, como garantia de pagamento ao BNB. Localizada em Sento Sé (BA), a propriedade vale, segundo a Bemar informou à Justiça em 2002, R$ 4,5 milhões.

À Polícia Civil em 2006 a empresária Maria Luiza Thiago de Almeida, ex-sócia de Lobão Filho na Bemar, disse que a fazenda não existe. Não há, porém, acusação contra Lobão Filho sobre a propriedade.

Com base em decisões da Justiça do Piauí, a 5ª Vara Cível de São Luís retirou Lobão Filho e sua mulher, Paula Stuart, da ação de cobrança da dívida. O BNB recorreu ao TJ-MA, que suspendeu a decisão. O advogado da Bemar interpôs um agravo regimental, mas o TJ não aceitou o instrumento.