Presidente do Senado considera precipitada instalação de CPI para investigar cartões

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta quarta-feira que poderá colocar em votação o requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), protocolado em 2005, que pede explicações ao governo federal para os gastos com os cartões corporativos. Por outro lado, Garibaldi considera precipitada a instalação de uma CPI para investigar o uso indevido dos cartões, como promete outro tucano --o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

"Não vou ter nenhuma tolerância em relação a isso. O que for determinado em lei deverá ser cumprido. O Congresso tem suas prerrogativas", disse.

Se for aprovado pela Mesa Diretora do Senado, o pedido de esclarecimentos do senador Álvaro Dias será submetido ao plenário. Caso não seja analisado pela Mesa, Dias promete recorrer à Advocacia Geral do Senado, para que apele ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o Portal da Transparência, site do próprio governo, no ano passado, toda a máquina federal gastou R$ 75,6 milhões com o cartão de crédito corporativo, aumento de 129% em relação a 2006.

O uso do cartão pelos ministros Altemir Gregolin (Pesca), Orlando Silva (Esporte) e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) está sob suspeita. Os cartões corporativos, indicados para gastos considerados "emergenciais", teriam sido usados de forma irregular.

CPI

Sampaio anunciou nesta quarta-feira que aguarda o retorno dos trabalhos legislativos em 6 de fevereiro para coletar assinaturas para uma CPI mista --Câmara e Senado. Segundo ele, por seu "papel de juiz", uma CPI poderá fazer uma investigação mais eficiente do uso dos cartões corporativos.

"O cartão corporativo é um instrumento eficiente e necessário, mas temos que investigar seu uso indevido. A CPI tem instrumentos mais eficientes e ágeis para apurar o desvirtuamento do cartão", disse. "Não é uma questão de segurança nacional. Não queremos saber com o que o presidente da República usa o cartão. É uma questão de imoralidade nacional."

O presidente do Senado, ao contrário, avalia que a fiscalização dos gastos com cartão corporativo deve ser feita pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"A CPI não pode ser uma panacéia que vai resolver todos os problemas. Se ela [CGU] pariu o monstro, que o dome, o controle", disse Garibaldi.