Jucá altera requerimento da CPI dos Cartões e oposição questiona documento

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez nesta quinta-feira, de última hora, modificações no requerimento de instalação da CPI dos Cartões Corporativos. Jucá acrescentou no documento, a mão, o número de parlamentares que vão compor a comissão, além do prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos e a estimativa de gastos durante as investigações.

Interlocutores de Jucá argumentam que a mudança não invalida o documento, apesar do líder ter promovido as alterações posteriormente à coleta de assinaturas para o requerimento. Sem as modificações, o requerimento poderia ser questionado pela própria oposição --já que, para ser criada, a comissão precisa de prazo de funcionamento e a indicação do número de senadores que vão integrá-la.

Na prática, as mudanças no requerimento são técnicas. Mas a oposição promete questionar as modificações inseridas por Jucá no texto, com o argumento de que o requerimento poderá se tornar inócuo.

"Não se pode alterar um documento depois de assinado. Vamos analisar e ver o que fazer", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

No trecho acrescentado ao requerimento, Jucá diz que "a comissão será composta de 11 senadores, terá prazo de funcionamento de 90 dias e contará com recursos da ordem de R$ 100 mil". O líder conseguiu o apoio de 31 senadores ao requerimento, o que na prática permite a instalação da CPI --já que são necessárias assinaturas de 27 senadores (o equivalente a um terço dos integrantes do Senado).

Instalação

Apesar do requerimento, caberá aos líderes partidários decidir sobre a instalação da CPI dos Cartões Corporativos. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse hoje que vai definir junto com os líderes se a comissão sairá do papel.

Depois de apresentado do requerimento, o presidente da Casa Legislativa tem autonomia para decidir sobre a efetiva instalação da CPI. Garibaldi preferiu, no entanto, debater o assunto com os partidos --uma vez que a oposição insiste na criação da CPI mista (com deputados e senadores) para investigar as denúncias de gastos abusivos dos cartões corporativos.

O requerimento de Jucá pede a instalação da CPI somente no Senado, o que na opinião da oposição enfraquece as investigações. "Essa CPI do governo não tem o objetivo de esclarecer absolutamente nada. É a tentativa de blindar o presidente e, se possível, ministros", disse Dias.